Procedimento do Juizado Especial Cível 5003295-81.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:30

Documento (Certidão)

01/08/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIOVANNI ELOY (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA PERETTI (OAB RS076278) ADVOGADO(A): MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO (OAB RS076527) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003295-81.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 502) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIOVANNI ELOY (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA PERETTI (OAB RS076278) ADVOGADO(A): MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO (OAB RS076527) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003295-81.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 502) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIOVANNI ELOY (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA PERETTI (OAB RS076278) ADVOGADO(A): MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO (OAB RS076527) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003295-81.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 502) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 18:48

Mudança de Classe Processual

14/12/2022, 18:37

Outras Decisões

14/12/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 18:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 16:17

Recebimento

01/12/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANNI ELOY (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PERETTI (OAB RS076278) ADVOGADO: MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO (OAB RS076527) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003295-81.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 1499) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 09:37

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Documentos

•15/03/2023, 00:00