Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003487-95.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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ORAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SANTOS KAFRUNI

OAB/RS 081397·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SANTOS KAFRUNI

OAB/RS 081397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 08:10

Trânsito em julgado

17/07/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:03

Expedida/certificada

06/07/2023, 19:06

Conclusão (para julgamento)

06/07/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:13

Expedida/certificada

04/07/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 08:48

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:58

Paga

22/06/2023, 12:22

Paga

22/06/2023, 12:22

Por decisão judicial

29/05/2023, 16:50

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 08:10

Trânsito em julgado

17/07/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:03

Expedida/certificada

06/07/2023, 19:06

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

06/07/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:13

Expedida/certificada

04/07/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 08:48

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:58

Paga

22/06/2023, 12:22

Paga

22/06/2023, 12:22

Por decisão judicial

29/05/2023, 16:50

Enviada ao Tribunal

27/05/2023, 09:36

Documento (Certidão)

25/05/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:02

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:42

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:54

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:20

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 13:18

Outras Decisões

14/04/2023, 08:09

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 09:43

Mero expediente

12/04/2023, 09:43

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 12:27

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:28

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:08

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

20/11/2022, 15:40

Trânsito em julgado

10/11/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:42

Recebimento

10/11/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: Matheus Santos Kafruni (OAB RS081397) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003487-95.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 1505) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 14:51

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:06

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 00:28

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:15

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:10

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 08:54

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/05/2020, 08:54

Conclusão (para julgamento)

12/05/2020, 13:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 10:53

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 10:12

Expedida/certificada

06/05/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 11:03

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 08:16

Expedida/certificada

16/04/2020, 17:09

Expedida/certificada

16/04/2020, 17:09

Conclusão (para julgamento)

16/04/2020, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2020, 10:27

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 11:00

Expedida/certificada

04/03/2020, 19:21

Ato ordinatório

04/03/2020, 19:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2013, 15:16

Petição (Petição (outras))

27/08/2013, 15:39

Expedida/certificada

19/08/2013, 14:05

Ato ordinatório

19/08/2013, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2013, 12:46

Por decisão judicial

03/06/2013, 15:31

Confirmada

31/05/2013, 17:55

Confirmada

23/04/2013, 18:55

Confirmada

26/03/2013, 11:01

Decurso de Prazo

15/03/2013, 01:07

Distribuição (sorteio)

14/03/2013, 22:21

Petição (Petição (outras))

14/03/2013, 22:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2013, 11:35

Confirmada

04/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2013, 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2013, 18:58

Conclusão (para decisão)

22/02/2013, 16:07

Petição (Petição (outras))

30/01/2013, 12:30

Petição (Petição (outras))

30/01/2013, 12:28

Decurso de Prazo

14/11/2012, 01:01

Confirmada

11/10/2012, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2012, 15:22

Mero expediente

26/09/2012, 12:28

Conclusão (para decisão)

24/09/2012, 17:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2012, 19:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2012, 13:39

Confirmada

16/06/2012, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2012, 17:57

Documento (Mandado)

06/05/2012, 20:39

Remessa (outros motivos)

17/04/2012, 12:52

Ato ordinatório

07/12/2011, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2011, 13:43

Confirmada

09/10/2011, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2011, 18:47

Documento (Mandado)

08/09/2011, 11:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2011, 10:20

Mero expediente

19/04/2011, 18:34

Conclusão (para decisão)

19/04/2011, 16:40

Distribuição (sorteio)

01/02/2011, 17:28