Apelação Cível 5008666-34.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

DOORMANN S/A EMBALAGENS PLASTICAS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE BERNARDES DA SILVA

OAB/RS 089218·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS 055644·CPF·Representa: Autor

FELLIPE BERNARDES DA SILVA

OAB/RS 089218·CPF·Representa: Réu

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS 055644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/11/2022, 02:02

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:44

Confirmada

25/10/2022, 10:44

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:10

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:53

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOORMANN S/A EMBALAGENS PLASTICAS (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644) ADVOGADO: FELLIPE BERNARDES DA SILVA (OAB RS089218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008666-34.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1578) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Distribuição (prevenção)

06/07/2022, 15:22

Documentos

•29/09/2022, 00:00