Apelação Cível 5008922-36.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLiberação de mercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

B&G IMPORT EXPORT LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE

OAB/SC 032049·CPF·Representa: Autor

RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE

OAB/SC 032049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/11/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:22

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:06

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:30

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:50

Sentença desconstituída

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: B&G IMPORT EXPORT LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008922-36.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 2008) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/10/2020, 16:15

Mero expediente

16/10/2020, 16:14

Remessa (outros motivos)

16/10/2020, 15:48

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

29/11/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:22

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:06

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:30

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:50

Sentença desconstituída

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: B&G IMPORT EXPORT LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008922-36.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 2008) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/10/2020, 16:15

Mero expediente

16/10/2020, 16:14

Remessa (outros motivos)

16/10/2020, 15:48

Distribuição (prevenção)

09/10/2020, 20:14