Apelação Cível 5004068-43.2016.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Londrina 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ACADEMIA GB LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOANA DOIN BRAGA MANCUSO

OAB/RJ 124148·CPF·Representa: Autor

JOANA DOIN BRAGA MANCUSO

OAB/RJ 124148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/11/2022, 02:01

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:06

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:26

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:53

Sentença confirmada

18/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ACADEMIA GB LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOANA DOIN BRAGA MANCUSO (OAB RJ124148) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004068-43.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 2103) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Distribuição (sorteio)

21/02/2019, 13:02

Documentos

•29/09/2022, 00:00