Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037412-72.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

26/06/2026, 23:59

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:04

Petição

25/06/2026, 16:45

Publicação

18/06/2026, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 01:32

Expedida/certificada

16/06/2026, 13:12

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 12:08

Publicação

26/05/2026, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:41

Expedida/certificada

18/05/2026, 02:58

Ato ordinatório

18/05/2026, 02:58

Documento (Certidão)

17/05/2026, 03:06

Petição

28/04/2026, 11:19

Petição

15/04/2026, 02:22

Petição

11/04/2026, 02:27

Todas as movimentações(112)

Confirmada

26/06/2026, 23:59

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:04

Petição

25/06/2026, 16:45

Publicação

18/06/2026, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 01:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

16/06/2026, 13:12

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 12:08

Publicação

26/05/2026, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:41

Expedida/certificada

18/05/2026, 02:58

Ato ordinatório

18/05/2026, 02:58

Documento (Certidão)

17/05/2026, 03:06

Petição

28/04/2026, 11:19

Petição

15/04/2026, 02:22

Petição

11/04/2026, 02:27

Publicação

07/04/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:41

Expedida/certificada

03/04/2026, 03:13

Ato ordinatório

03/04/2026, 03:13

Paga

27/03/2026, 16:52

Por decisão judicial

12/08/2025, 14:17

Petição

16/05/2025, 09:20

Petição

09/05/2025, 02:00

Confirmada

06/05/2025, 07:58

Expedida/certificada

04/05/2025, 04:26

Ato ordinatório

04/05/2025, 04:26

Paga

25/04/2025, 15:14

Por decisão judicial

24/03/2025, 17:34

Enviada ao Tribunal

22/03/2025, 09:37

Enviada ao Tribunal

22/03/2025, 09:37

Documento (Certidão)

21/03/2025, 14:24

Petição

17/03/2025, 22:33

Petição

13/03/2025, 17:52

Confirmada

12/03/2025, 16:26

Expedida/certificada

12/03/2025, 14:36

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 14:36

Mudança de Classe Processual

24/01/2025, 14:36

Petição

24/01/2025, 14:36

Confirmada

27/12/2024, 07:58

Expedida/certificada

18/12/2024, 07:53

Petição

18/12/2024, 07:53

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:56

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:14

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 07:46

Mero expediente

05/11/2024, 07:46

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 11:30

Recebimento

25/09/2024, 17:51

Petição

03/08/2021, 16:32

Petição

09/04/2021, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2020, 08:00

Petição

14/05/2020, 16:23

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:44

Confirmada

27/04/2020, 11:46

Petição

22/04/2020, 19:43

Expedida/certificada

20/04/2020, 18:08

Petição

10/03/2020, 09:53

Decurso de Prazo

15/02/2020, 01:02

Petição

11/02/2020, 10:48

Confirmada

24/01/2020, 23:59

Confirmada

15/01/2020, 17:39

Expedida/certificada

14/01/2020, 15:56

Expedida/certificada

14/01/2020, 15:56

Procedência em Parte

13/01/2020, 19:17

Petição

07/01/2020, 17:08

Conclusão (para julgamento)

02/09/2019, 14:47

Decurso de Prazo

31/07/2019, 01:02

Petição

09/07/2019, 17:14

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Confirmada

17/06/2019, 16:20

Expedida/certificada

07/06/2019, 17:37

Expedida/certificada

07/06/2019, 17:37

Mero expediente

05/06/2019, 16:56

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 16:16

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 14:50

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 16:40

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

07/02/2019, 13:49

Petição

05/02/2019, 09:07

Petição

21/12/2018, 16:31

Confirmada

17/12/2018, 19:27

Petição

10/12/2018, 15:28

Expedida/certificada

07/12/2018, 11:05

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

07/12/2018, 11:05

Petição

27/09/2018, 18:17

Confirmada

13/08/2018, 17:47

Petição

08/08/2018, 15:37

Expedida/certificada

07/08/2018, 11:22

Petição

07/08/2018, 11:21

Mero expediente

31/07/2018, 15:24

Conclusão (para decisão)

31/07/2018, 11:51

Petição

29/05/2018, 08:58

Confirmada

04/05/2018, 14:49

Expedida/certificada

27/04/2018, 12:57

Petição

26/04/2018, 17:48

Confirmada

25/03/2018, 23:59

Petição

19/03/2018, 10:33

Expedida/certificada

15/03/2018, 13:00

Ato ordinatório

15/03/2018, 11:54

Petição

21/02/2018, 15:11

Confirmada

01/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2018, 18:24

Expedida/Certificada

22/01/2018, 18:23

Mero expediente

19/01/2018, 19:12

Conclusão (para decisão)

19/01/2018, 15:41

Petição

25/10/2017, 14:58

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:58

Confirmada

08/09/2017, 11:14

Expedida/certificada

30/08/2017, 18:16

Mero expediente

30/08/2017, 15:07

Conclusão (para decisão)

03/08/2017, 11:45

Petição

21/07/2017, 10:59

Distribuição (sorteio)

21/07/2017, 10:57