Apelação Cível 5002767-21.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

REIPPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JURANDIR MORAES DOS SANTOS

OAB/RS 067905·CPF·Representa: Autor

ELISANE HELENA SCAVAZZA

OAB/RS 044586·CPF·Representa: Autor

JURANDIR MORAES DOS SANTOS

OAB/RS 067905·CPF·Representa: Réu

ELISANE HELENA SCAVAZZA

OAB/RS 044586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 16:12

Recebimento

26/10/2023, 14:48

Ato ordinatório

22/05/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 15:06

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 21:39

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:17

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:42

Recurso especial

28/04/2023, 21:16

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 21:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:38

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:21

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 16:12

Recebimento

26/10/2023, 14:48

Ato ordinatório

22/05/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 15:06

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 21:39

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:17

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:42

Recurso especial

28/04/2023, 21:16

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 21:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:38

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:21

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:02

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:02

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:55

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 20:50

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:05

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:05

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:05

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 18:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REIPPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JURANDIR MORAES DOS SANTOS (OAB RS067905) ADVOGADO(A): ELISANE HELENA SCAVAZZA (OAB RS044586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002767-21.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1691) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 18:23

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:22

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 19:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 09:48

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:30

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REIPPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ELISANE HELENA SCAVAZZA (OAB RS044586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002767-21.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 2132) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Distribuição (prevenção)

30/08/2022, 11:12

80

•29/09/2022, 00:00