Mandado de Segurança Cível 5004461-78.2020.4.04.7113 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5004461-78.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 13:13

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 08:57

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 13:15

Confirmada

22/02/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 06:10

Expedida/certificada

15/02/2023, 18:02

Ato ordinatório

15/02/2023, 18:02

Recebimento

14/02/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS OLDAIR MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ VALDERI BATISTA DE MELO (OAB RS031823) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004461-78.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 2135) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS OLDAIR MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ VALDERI BATISTA DE MELO (OAB RS031823) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004461-78.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 1969) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 19:44

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 14:33

Documentos

•29/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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