Apelação / Remessa Necessária 5003698-65.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRIEL - HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

WERNERSON HOSANG

OAB/RS 056007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

05/07/2022, 08:52

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

05/07/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/06/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/06/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/06/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 438

09/06/2022, 17:15

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

05/07/2022, 08:52

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

05/07/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58

29/06/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/06/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/06/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 438

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

12/04/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/04/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/04/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/04/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/03/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/03/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/03/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1833

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

11/11/2021, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/10/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/09/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/09/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/09/2021, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/09/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

15/09/2021, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2021, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Período da sessão: <b>08/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 583

26/08/2021, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2021, 16:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

28/04/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/04/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/04/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/04/2021, 12:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

27/04/2021, 19:02

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 14:26

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:18

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•15/09/2021, 18:53

EXTRATO DE ATA

•15/09/2021, 17:03