Apelação Cível 5011499-71.2020.4.04.7201 - TRF4

Apelação Cível 5011499-71.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011499-71.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: PLINIO CURI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO(A): AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI (OAB SC062539) EXEQUENTE: BLASI & VALDUGA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO(A): AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI (OAB SC062539) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como nos incisos XXVI e XXX do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional desta Quarta Região, INTIMO a parte a se manifestar acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será interpretado como quitação, bem como de que, uma vez configurada a quitação, os autos serão baixados.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011499-71.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: PLINIO CURI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO(A): AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI (OAB SC062539) EXEQUENTE: BLASI & VALDUGA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO(A): AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI (OAB SC062539) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso VI do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional desta Quarta Região, INTIMO as partes para se manifestarem acerca do demonstrativo de pagamento com status bloqueado.

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2023, 13:50

Trânsito em julgado

06/03/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:50

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:50

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 19:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLINIO CURI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011499-71.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1417) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 16:11

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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