Apelação Criminal 5012950-59.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes contra a FloraApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Crimes Ambientais · 1ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA

OAB/SC 026894·CPF·Representa: Autor

DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA

OAB/SC 026894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 12:28

Trânsito em julgado

09/11/2022, 12:27

Trânsito em julgado

09/11/2022, 12:27

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:01

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:21

Confirmada

13/10/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 14:25

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:11

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 12:51

Sentença confirmada

11/10/2022, 12:45

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI APELADO: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5012950-59.2019.4.04.7204/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 19:32

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

09/11/2022, 12:28

Trânsito em julgado

09/11/2022, 12:27

Trânsito em julgado

09/11/2022, 12:27

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:01

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:21

Confirmada

13/10/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 14:25

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:11

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 12:51

Sentença confirmada

11/10/2022, 12:45

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI APELADO: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5012950-59.2019.4.04.7204/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 19:32

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 18:32

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 15:54

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 17:25

Decurso de Prazo

08/10/2021, 01:01

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 10:47

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 00:10

Distribuição (prevenção)

02/09/2021, 17:04