Crimes Ambientais 5016439-07.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Crimes AmbientaisCrimes contra a FloraCrimes Ambientais

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Partes do Processo

JAIME BETTIOL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/02/2023, 11:37

Baixa Definitiva

08/01/2023, 21:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:32

Mudança de Parte

06/12/2022, 13:53

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 18:23

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:25

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

25/11/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 21:13

Recebimento

08/11/2022, 13:02

Comunicação eletrônica

08/11/2022, 13:02

Comunicação eletrônica

08/11/2022, 13:01

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 12:45

Todas as movimentações(119)

Documento (Certidão)

28/02/2023, 11:37

Baixa Definitiva

08/01/2023, 21:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:32

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Mudança de Parte

06/12/2022, 13:53

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 18:23

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:25

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

25/11/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 21:13

Recebimento

08/11/2022, 13:02

Comunicação eletrônica

08/11/2022, 13:02

Comunicação eletrônica

08/11/2022, 13:01

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER APELANTE: JAIME BETTIOL (ACUSADO) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5016439-07.2019.4.04.7204/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:58

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:15

Sem efeito suspensivo

22/06/2022, 18:15

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 08:02

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 22:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 16:33

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 13:35

Improcedência

12/05/2022, 13:35

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 23:32

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 15:10

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2022, 16:17

de Instrução (realizada; Juiz(a))

02/02/2022, 16:17

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 11:21

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Documento (Mandado)

25/01/2022, 16:20

Mandado

24/01/2022, 20:04

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 15:36

Confirmada

20/01/2022, 15:36

Documento (Mandado)

20/01/2022, 13:27

Documento (Mandado)

20/01/2022, 13:24

Documento (Mandado)

20/01/2022, 13:20

Mandado

19/01/2022, 18:17

Mandado

19/01/2022, 18:17

Mandado

19/01/2022, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2022, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2022, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2022, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2022, 18:02

de Instrução (designada; Juiz(a))

19/01/2022, 13:28

Expedida/certificada

19/01/2022, 13:15

Mero expediente

19/01/2022, 13:15

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 14:02

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 16:39

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 12:41

Confirmada

01/12/2021, 12:41

Expedida/certificada

29/11/2021, 13:12

Outras Decisões

29/11/2021, 13:12

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 23:22

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 14:19

Mero expediente

10/09/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 14:23

Decurso de Prazo

06/07/2021, 01:04

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2021, 14:22

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 13:57

Confirmada

24/05/2021, 13:57

Documento (Certidão)

21/05/2021, 16:59

Decurso de Prazo

14/04/2021, 01:01

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 16:24

Confirmada

29/03/2021, 16:24

Expedida/certificada

29/03/2021, 10:20

Decurso de Prazo

13/03/2021, 01:01

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 18:55

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2021, 17:48

Documento (Outros documentos)

23/02/2021, 17:47

Decurso de Prazo

21/11/2020, 01:02

Confirmada

13/11/2020, 17:41

Expedida/certificada

13/11/2020, 13:41

Documento (Outros documentos)

13/11/2020, 13:40

Decurso de Prazo

20/10/2020, 01:02

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 16:23

Documento (Outros documentos)

29/09/2020, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2020, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 20:23

Confirmada

23/03/2020, 20:20

Expedida/certificada

16/03/2020, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2020, 03:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 14:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/02/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 20:04

Documento (Certidão)

19/12/2019, 18:06

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 18:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/11/2019, 12:38

Mudança de Parte

20/11/2019, 12:37

Ato ordinatório

20/11/2019, 12:24

Distribuição (dependência)

20/11/2019, 12:18