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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

ALFITEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA FABRIL LEPPER

CNPJ

Autor

FIACAO SAO BENTO SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/03/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

04/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:44

Prejudicado o recurso de ALFITEX INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, COMPANHIA FABRIL LEPPER, FAZENDA NACIONAL e FIAÇÃO SÃO BENTO S/A

30/11/2023, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/08/2022, 08:48

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1446450 (2014/0074431-0)

30/08/2022, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2022, 14:25

Documentos

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•12/08/2022, 14:22

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•12/08/2022, 14:22

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legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

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•12/08/2022, 14:22

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•12/08/2022, 14:22

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•12/08/2022, 14:22

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•12/08/2022, 14:21

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•12/08/2022, 14:21

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•12/08/2022, 14:21

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•12/08/2022, 14:21

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•12/08/2022, 14:21

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•12/08/2022, 14:21

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•12/08/2022, 14:21

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•12/08/2022, 14:21

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•12/08/2022, 14:21

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•12/08/2022, 14:20

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ALFITEX INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, COMPANHIA FABRIL LEPPER, FAZENDA NACIONAL e FIAÇÃO SÃO BENTO S/A

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1446450 (2014/0074431-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

legal

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