Cumprimento de sentença 5026524-64.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.944,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DANIEL DE BRITO MORO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

MARCELO LOIOLA PINTO

OAB/PR 024679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

05/09/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/07/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/07/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/07/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/07/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/07/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2023, 14:06

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

05/09/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 18:15

31/07/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/07/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/07/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/07/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/07/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2023, 14:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/07/2023

12/07/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/07/2023, 18:38

Expedição de ofício

07/07/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/05/2023, 15:44

Despacho

29/05/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/04/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL DE BRITO MORO (bloqueio/penhora on line) <br>R$12.944,72 em 31/03/2023 (ID 072023000007391297)

01/04/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023, 15:52

Decisão interlocutória

30/03/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 20:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL DE BRITO MORO)

09/01/2023, 13:59

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP03

09/01/2023, 13:59

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPCECON

13/12/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/07/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/06/2022, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/05/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/05/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 18:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50265246420194047200

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL DE BRITO MORO (AUTOR) ADVOGADO: Marcelo Loiola Pinto (OAB PR024679) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026524-64.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 2094) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 419,39 em 25/5/2020 Número de referência: 684692

24/11/2020, 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

21/07/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2020, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:34

Juntada de Petição

08/06/2020, 19:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/05/2020, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/05/2020, 22:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/04/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/04/2020, 16:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

31/03/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 18:45

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/02/2020, 17:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

30/01/2020, 01:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 8

08/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 20:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

28/11/2019, 20:40

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

28/11/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 13:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 410,58 em 07/11/2019

26/11/2019, 12:53

Despacho/Decisão - de Expediente

22/11/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 20:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2022, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 18:15

SENTENÇA

•31/03/2020, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 16:44