Apelação Cível 5026524-64.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 82.117,23

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

DANIEL DE BRITO MORO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

08/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

08/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/03/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/03/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2094

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021, 16:20

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB13

26/08/2020, 14:35

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

08/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

08/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:44

08/03/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/03/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2094

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021, 16:20

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB13

26/08/2020, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/08/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/07/2020, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/07/2020, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/07/2020, 14:19

Decisão interlocutória

24/07/2020, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

24/07/2020, 13:37

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 13:37