Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
06/02/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025, 18:03
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 17:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 739742/2024 - AgInt nos EDcl no
29/11/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0739742 - AgInt nos EDcl no REsp 2011408 - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 20:10
Conhecido o recurso de MARIA CARMEN MATTANA SEQUINEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00739742/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2011408/PR
25/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)
19/11/2024, 19:51
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/11/2024, 14:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739742/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2011408/PR
06/11/2024, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
23/10/2024, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 739742/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2141.
23/10/2024, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 739742/2024 -
29/08/2024, 05:28
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/11/2024, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•12/08/2024, 20:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 739742/2024 - AgInt nos EDcl no
29/11/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0739742 - AgInt nos EDcl no REsp 2011408 - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 20:10
Conhecido o recurso de MARIA CARMEN MATTANA SEQUINEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00739742/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2011408/PR
25/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)
19/11/2024, 19:51
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/11/2024, 14:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739742/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2011408/PR
06/11/2024, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
23/10/2024, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 739742/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2141.
23/10/2024, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 739742/2024 -
29/08/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 739742/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)
28/08/2024, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 739742/2024
28/08/2024, 14:41
Protocolizada Petição 739742/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2024, 18:08
Embargos de Declaração de MARIA CARMEN MATTANA SEQUINEL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00475337 - EDcl no REsp 2011408
12/08/2024, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475337 - EDcl no REsp 2011408 - Publicação prevista para 14/08/2024
12/08/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
07/08/2024, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 06/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 475337/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2118.
07/08/2024, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 475337/2024 -
10/06/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
07/06/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 475337/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)
07/06/2024, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 475337/2024
07/06/2024, 17:06
Protocolizada Petição 475337/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024
07/06/2024, 16:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024
03/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024
28/05/2024, 19:21
Não conhecido o recurso de MARIA CARMEN MATTANA SEQUINEL
28/05/2024, 19:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
11/07/2022, 10:08
Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1861438 (2020/0031808-4)
11/07/2022, 08:25
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 50371832420174047000, foi formado da importação das peças enviadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da informação processual #58963.
29/06/2022, 15:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS