Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009789-07.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

RONEI RZATKI

CPF

Autor

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VANDERLEY ROZENG

OAB/SC 037723·CPF·Representa: Autor

VANDERLEY ROZENG

OAB/SC 037723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

20/08/2025, 12:12

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:42

Publicação

19/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009789-07.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: RONEI RZATKI ADVOGADO(A): VANDERLEY ROZENG (OAB SC037723) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 16:02

Expedida/certificada

15/08/2025, 14:44

Trânsito em julgado

15/08/2025, 14:36

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 09:47

Publicação

05/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009789-07.2020.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE: RONEI RZATKI ADVOGADO(A): VANDERLEY ROZENG (OAB SC037723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 31/07/2025 - RESPOSTA

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 03:15

Todas as movimentações(91)

Trânsito em julgado

20/08/2025, 12:12

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:42

Publicação

19/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:03

Documentos

•18/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009789-07.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: RONEI RZATKI ADVOGADO(A): VANDERLEY ROZENG (OAB SC037723) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 16:02

Expedida/certificada

15/08/2025, 14:44

Trânsito em julgado

15/08/2025, 14:36

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 09:47

Publicação

05/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009789-07.2020.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE: RONEI RZATKI ADVOGADO(A): VANDERLEY ROZENG (OAB SC037723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 31/07/2025 - RESPOSTA

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 03:15

Expedida/certificada

01/08/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 02:44

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:42

Confirmada

31/07/2025, 13:42

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 15:42

Paga

22/07/2025, 13:37

Por decisão judicial

17/05/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:48

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:40

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:17

Paga

29/04/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:43

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 11:23

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 11:23

Documento (Certidão)

25/03/2024, 17:30

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 01:24

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:06

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:59

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 17:05

Ato ordinatório

04/12/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 23:56

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 18:54

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 03:13

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:32

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:32

Ato ordinatório

08/09/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:20

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:12

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 18:57

Ato ordinatório

16/06/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:49

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 08:56

Ato ordinatório

17/03/2023, 08:56

Mudança de Classe Processual

17/03/2023, 08:55

Recebimento

16/03/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONEI RZATKI (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEY ROZENG (OAB SC037723) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009789-07.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONEI RZATKI (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEY ROZENG (OAB SC037723) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009789-07.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 07:40

Expedida/certificada

05/11/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 18:12

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 20:02

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 14:40

Conclusão (para julgamento)

29/03/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 16:51

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 16:06

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 19:09

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 13:32

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Mudança de Classe Processual

13/11/2020, 15:19

Sem descrição

13/11/2020, 12:02

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 09:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 11:42

Expedida/certificada

11/11/2020, 09:48

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/11/2020, 08:30

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

•19/12/2022, 00:00

•04/10/2022, 00:00