Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005429-29.2020.4.04.7204 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005429-29.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005429-29.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: VANIO LIMA ADVOGADO(A): RAFAELA SMANIA MENDES (OAB SC052965) INTERESSADO: WSUL - GESTAO DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO WAGNER SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:07

Documento (Certidão)

17/12/2025, 17:03

Documento (Certidão)

15/12/2025, 11:22

Publicação

10/12/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005429-29.2020.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE: VANIO LIMA ADVOGADO(A): RAFAELA SMANIA MENDES (OAB SC052965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 05/12/2025 - RESPOSTA

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

06/12/2025, 06:34

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 02:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 10:31

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:57

Publicação

02/12/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005429-29.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: VANIO LIMA ADVOGADO(A): RAFAELA SMANIA MENDES (OAB SC052965) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de transferência do saldo total depositado na(s) conta(s) indicada(s) no(s) demonstrativo(s) de pagamento juntado(s) aos autos, para conta do mesmo beneficiário ou de advogado/sociedade de advogados com poderes para receber e dar quitação, conforme procuração juntada aos autos. Requisite-se à Agência 3798 do Banco do Brasil o desbloqueio e a transferência do(s) montante(s) depositado(s) judicialmente para a(s) conta(s) indicada(s) pelo procurador na PETIÇÃO - PEDIDO DE TED do evento 124/146. Prazo: 10 dias úteis. A análise de eventual pedido de isenção de imposto de renda deve ser feita pela instituição financeira, que resta desde já autorizada a efetuar a retenção caso as declarações de isenção não tenham sido feitas de acordo com as orientações da Receita Federal. As taxas decorrentes da transferência serão custeadas pelos respectivos beneficiários. Intime-se, inclusive a parte requerente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito. Cumprida a obrigação de fazer e efetuado o pagamento, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

27/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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