Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVONE LANFERDINI DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA BIOLO D AGOSTINI (OAB SC033538)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001091-23.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 829) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVONE LANFERDINI DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA BIOLO D AGOSTINI (OAB SC033538)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001091-23.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 826) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
29/04/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2021, 23:08
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 19:53
Expedida/certificada
09/12/2021, 13:06
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 10:54
Confirmada
18/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 17:24
Expedida/certificada
08/11/2021, 13:43
Documento (Outros documentos)
08/11/2021, 07:57
Conclusão (para julgamento)
08/11/2021, 07:55
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 20:31
Confirmada
25/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 16:50
Confirmada
20/10/2021, 16:50
Expedida/certificada
15/10/2021, 17:14
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 09:03
Em Secretaria
07/10/2021, 16:47
Julgamento em Diligência
06/10/2021, 16:08
Documento (Outros documentos)
06/10/2021, 08:38
Documento (Outros documentos)
05/10/2021, 18:09
Conclusão (para julgamento)
06/09/2021, 14:11
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 22:26
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 09:24
Confirmada
27/08/2021, 23:59
Confirmada
24/08/2021, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2021, 16:03
Expedida/certificada
17/08/2021, 02:23
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 16:50
Confirmada
15/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2021, 07:38
Conclusão (para despacho)
12/08/2021, 17:00
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 19:23
Confirmada
10/08/2021, 19:23
Em Secretaria
09/08/2021, 17:10
Mero expediente
09/08/2021, 16:44
Conclusão (para despacho)
09/08/2021, 16:38
Expedida/certificada
05/08/2021, 12:55
Conclusão (para despacho)
05/08/2021, 12:42
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 09:58
Expedida/certificada
04/08/2021, 14:42
Mero expediente
04/08/2021, 14:42
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 14:36
Recebimento
28/07/2021, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVONE LANFERDINI DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA BIOLO D AGOSTINI (OAB SC033538)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de julho de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001091-23.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 987) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
05/07/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/05/2019, 18:45
Expedição de documento
16/05/2019, 14:52
Petição (Petição (outras))
16/05/2019, 09:22
Expedida/certificada
15/05/2019, 14:01
Petição (Petição (outras))
15/05/2019, 11:23
Confirmada
04/05/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2019, 11:04
Expedida/certificada
24/04/2019, 13:48
Conclusão (para julgamento)
29/03/2019, 16:19
Petição (Petição (outras))
29/03/2019, 13:48
Petição (Petição (outras))
22/03/2019, 10:38
Confirmada
18/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
08/03/2019, 13:18
Expedida/Certificada
08/03/2019, 13:15
Petição (Petição (outras))
08/03/2019, 00:27
Em Secretaria
07/03/2019, 15:42
Mero expediente
07/03/2019, 10:20
Conclusão (para decisão)
06/03/2019, 13:56
Decurso de Prazo
02/03/2019, 01:03
Em Secretaria
22/02/2019, 16:59
Mero expediente
21/02/2019, 23:53
Mudança de Assunto Processual
18/02/2019, 14:00
Conclusão (para decisão)
18/02/2019, 13:59
Petição (Petição (outras))
16/02/2019, 18:24
Petição (Petição (outras))
25/01/2019, 09:44
Confirmada
21/01/2019, 23:59
Expedida/certificada
11/01/2019, 15:33
Expedida/certificada
11/01/2019, 13:18
Ato ordinatório
11/01/2019, 13:18
Petição (Petição (outras))
19/12/2018, 16:36
Confirmada
19/12/2018, 16:36
Confirmada
17/12/2018, 10:28
Expedida/certificada
14/12/2018, 15:42
Expedida/certificada
13/12/2018, 07:47
Mero expediente
13/12/2018, 07:47
Conclusão (para decisão)
12/12/2018, 18:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/12/2018, 18:27
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/12/2018, 16:11
Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/05/2017, 14:36
Decurso de Prazo
12/05/2017, 01:07
Confirmada
16/04/2017, 23:59
Expedida/certificada
06/04/2017, 17:07
Mero expediente
06/04/2017, 17:07
Conclusão (para decisão)
08/03/2017, 13:50
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)