Procedimento Comum Cível 5025799-80.2016.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5025799-80.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MARIA SENS NOVATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEIBER GOMES REIS (OAB SC032542) APELADO: MARISTELA MULLER SENS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025799-80.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 934) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MARIA SENS NOVATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: KLEIBER GOMES REIS (OAB SC032542) APELADO: MARISTELA MULLER SENS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025799-80.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 872) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2018, 16:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 21:03

Confirmada

31/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2018, 14:28

Decurso de Prazo

16/08/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 18:38

Decurso de Prazo

09/08/2018, 01:01

Decurso de Prazo

26/07/2018, 01:01

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:24

Confirmada

29/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 17:16

Confirmada

29/06/2018, 17:16

Documentos

•28/03/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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