Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001384-85.2016.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR EDITORIOS NAO PADRONIZADOS

T

EVALDO VIEIRA PEIXOTO

CPF

Autor

JEFFERSON LEAL PEIXOTO

CPF

Autor

YDA MARIA LEAL PEIXOTO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO

OAB/SC 018230·Representa: Autor

CHARLENE CRUZETTA

OAB/SC 033000·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES

OAB/SP 158256·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO

OAB/SC 018230·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:37

Trânsito em julgado

21/10/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:13

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:03

Confirmada

11/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:30

Publicação

03/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC EXEQUENTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) EXEQUENTE: JEFFERSON LEAL PEIXOTO (Sucessão, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO EXEQUENTE: YDA MARIA LEAL PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 14:55

Expedida/certificada

01/09/2025, 14:55

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:08

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:08

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:05

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:37

Trânsito em julgado

21/10/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:13

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:03

Confirmada

11/09/2025, 23:59

Documentos

•02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:30

Publicação

03/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC EXEQUENTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) EXEQUENTE: JEFFERSON LEAL PEIXOTO (Sucessão, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO EXEQUENTE: YDA MARIA LEAL PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 14:55

Expedida/certificada

01/09/2025, 14:55

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:08

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:08

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:05

Documento (Certidão)

19/08/2025, 14:09

Publicação

19/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:16

Confirmada

18/08/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) EXEQUENTE: JEFFERSON LEAL PEIXOTO (Sucessão, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO EXEQUENTE: YDA MARIA LEAL PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR EDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 203 - 15/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 201 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕES

18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:04

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Ato ordinatório

15/08/2025, 13:15

Expedida/certificada

15/08/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 02:11

Publicação

14/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 12/08/2025 - RESPOSTA

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:30

Expedida/certificada

12/08/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 10:37

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:04

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 14:26

Publicação

07/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC EXEQUENTE: JEFFERSON LEAL PEIXOTO (Sucessão, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO EXEQUENTE: YDA MARIA LEAL PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR EDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao imediato desbloqueio e transferência dos valores depositados na conta judicial n. 3798.1300122911301 para a conta bancária indicada na petição - PEDIDO DE TED acostada no evento 181. Proceda a Secretaria à respectiva requisição à instituição bancária responsável pelo depósito. Intimem-se. Cumpra-se.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 17:48

Expedida/certificada

05/08/2025, 17:48

Expedida/certificada

05/08/2025, 17:48

Mero expediente

05/08/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:14

Publicação

30/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC EXEQUENTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) EXEQUENTE: JEFFERSON LEAL PEIXOTO (Sucessão, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO EXEQUENTE: YDA MARIA LEAL PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR EDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao imediato desbloqueio e transferência dos valores depositados na conta judicial n. 3798.1300122911302 para a conta bancária indicada na petição - PEDIDO DE TED acostada no evento 166. Proceda a Secretaria à respectiva requisição à instituição bancária responsável pelo depósito. Intimem-se. Cumpra-se.

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 13:18

Expedida/certificada

28/07/2025, 13:18

Mero expediente

25/07/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:24

Publicação

24/07/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) EXEQUENTE: JEFFERSON LEAL PEIXOTO (Sucessão, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO EXEQUENTE: YDA MARIA LEAL PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR EDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:01

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:21

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:21

Paga

22/07/2025, 13:25

Por decisão judicial

24/06/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 08:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:55

Comunicação eletrônica

20/06/2024, 18:03

Expedida/certificada

20/06/2024, 14:31

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 14:30

Mero expediente

19/06/2024, 19:23

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 17:47

Comunicação eletrônica

19/06/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 18:44

Mero expediente

17/06/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:37

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:44

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 21:06

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 16:03

Por decisão judicial

02/04/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:53

Expedida/certificada

26/03/2024, 11:58

Ato ordinatório

26/03/2024, 11:47

Paga

25/03/2024, 11:47

Por decisão judicial

28/02/2024, 14:03

Enviada ao Tribunal

28/02/2024, 09:54

Enviada ao Tribunal

28/02/2024, 09:54

Enviada ao Tribunal

28/02/2024, 09:54

Documento (Certidão)

27/02/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 14:39

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 17:13

Expedida/certificada

08/02/2024, 12:34

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:47

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:37

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 15:01

Mero expediente

09/11/2023, 20:23

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 02:23

Expedida/certificada

03/11/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 16:47

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:41

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:02

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 21:44

Expedida/certificada

07/08/2023, 22:27

Recebimento

31/07/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB SC018230) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB SC018230) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC (Pauta: 888) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB SC018230) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC (Pauta: 837) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 09:56

Expedida/certificada

19/02/2019, 15:55

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 14:47

Confirmada

10/02/2019, 23:59

Confirmada

04/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 13:26

Expedida/certificada

25/01/2019, 14:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2019, 14:53

Conclusão (para julgamento)

25/01/2019, 12:22

Mero expediente

25/01/2019, 11:52

Conclusão (para decisão)

17/12/2018, 14:07

Decurso de Prazo

15/12/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 14:09

Confirmada

06/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2018, 17:30

Expedida/certificada

26/11/2018, 17:30

Remessa (outros motivos)

23/11/2018, 14:25

Remessa (outros motivos)

20/11/2018, 14:17

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 11:40

Confirmada

18/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2018, 14:26

Impugnação ao cumprimento de sentença

05/10/2018, 11:36

Conclusão (para decisão)

01/10/2018, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 17:18

Confirmada

18/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 10:47

Expedida/certificada

08/08/2018, 14:06

Mudança de Classe Processual

08/08/2018, 14:04

Mudança de Assunto Processual

08/08/2018, 14:03

Mudança de Assunto Processual

08/08/2018, 14:01

Mero expediente

07/08/2018, 18:32

Conclusão (para decisão)

06/08/2018, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 16:10

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 15:57

Confirmada

19/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2018, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 08:55

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:16

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:22

Confirmada

14/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2018, 13:51

Ato ordinatório

01/06/2018, 14:39

Recebimento

19/05/2018, 17:38

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2016, 10:18

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 15:30

Confirmada

07/07/2016, 15:30

Expedida/certificada

07/07/2016, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 18:20

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 14:40

Expedida/certificada

29/06/2016, 15:31

Improcedência

29/06/2016, 15:31

Conclusão (para julgamento)

17/06/2016, 13:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 11:25

Confirmada

09/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2016, 17:43

Expedida/certificada

30/05/2016, 16:18

Remessa (outros motivos)

24/05/2016, 19:07

Remessa (outros motivos)

24/05/2016, 11:10

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 11:05

Expedida/Certificada

17/05/2016, 13:12

Mero expediente

16/05/2016, 17:12

Conclusão (para decisão)

02/05/2016, 11:37

Distribuição (sorteio)

29/04/2016, 16:33

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•19/06/2023, 00:00

•04/10/2022, 00:00

•29/03/2021, 00:00