Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/12/2023, 12:37
Documento (Outros documentos)
23/11/2023, 17:16
Documento (Certidão)
23/11/2023, 16:53
Documento (Certidão)
23/11/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 08:25
Expedida/certificada
17/11/2023, 20:04
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 08:51
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 11:43
Expedida/certificada
13/11/2023, 11:12
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 11:12
Depósito de Bens/Dinheiro
11/11/2023, 09:36
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 14:12
Confirmada
09/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/11/2023, 13:41
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 08:59
Expedida/certificada
30/10/2023, 17:45
Paga
25/10/2023, 12:06
Documento (Certidão)
20/10/2023, 16:25
Documento (Certidão)
20/10/2023, 15:07
Depósito de Bens/Dinheiro
18/10/2023, 08:35
Documento (Certidão)
13/10/2023, 12:49
Documento (Certidão)
09/10/2023, 07:21
Confirmada
01/10/2023, 23:59
Enviada ao Tribunal
27/09/2023, 09:54
Documento (Certidão)
25/09/2023, 16:56
Confirmada
25/09/2023, 16:53
Expedida/certificada
21/09/2023, 18:01
Expedida/certificada
21/09/2023, 18:01
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 15:10
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:05
Confirmada
11/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 14:28
Confirmada
11/09/2023, 14:28
Confirmada
10/09/2023, 23:59
Confirmada
03/09/2023, 18:12
Expedida/certificada
01/09/2023, 14:11
Expedida/certificada
01/09/2023, 14:11
Expedida/certificada
01/09/2023, 14:11
Enviada ao Tribunal
01/09/2023, 13:46
Enviada ao Tribunal
01/09/2023, 13:46
Expedida/certificada
31/08/2023, 16:14
Documento (Outros documentos)
31/08/2023, 16:14
Decurso de Prazo
03/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 21:49
Confirmada
01/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 14:17
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 17:51
Confirmada
22/06/2023, 17:51
Confirmada
21/06/2023, 18:11
Expedida/certificada
21/06/2023, 15:23
Expedida/certificada
20/06/2023, 17:54
Outras Decisões
20/06/2023, 17:54
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 14:28
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 21:00
Confirmada
21/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/05/2023, 19:14
Ato ordinatório
11/05/2023, 19:12
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 11:41
Documento (Certidão)
04/05/2023, 18:18
Confirmada
19/04/2023, 08:33
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 19:25
Confirmada
13/04/2023, 19:25
Confirmada
12/04/2023, 18:06
Expedida/certificada
12/04/2023, 13:23
Mudança de Classe Processual
12/04/2023, 13:16
Outras Decisões
11/04/2023, 17:21
Conclusão (para despacho)
22/03/2023, 17:31
Reativação
22/03/2023, 17:31
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 14:24
Baixa Definitiva
13/03/2023, 16:30
Documento (Certidão)
13/03/2023, 16:30
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 16:40
Decurso de Prazo
28/02/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 15:04
Confirmada
12/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 09:55
Confirmada
02/02/2023, 16:49
Expedida/certificada
02/02/2023, 14:44
Expedida/certificada
02/02/2023, 14:44
Recebimento
31/01/2023, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR: MARIO DA MOTTA REZENDE PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: CATIA ROSANE RUDA (AUTOR) ADVOGADO: PIETRA CAROLINE VEGINI (OAB SC055717) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) ADVOGADO: FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013975-82.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1345) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: CATIA ROSANE RUDA (AUTOR) ADVOGADO: PIETRA CAROLINE VEGINI (OAB SC055717) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) ADVOGADO: FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013975-82.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1211) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
26/01/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2021, 15:09
Decurso de Prazo
14/12/2021, 01:01
Decurso de Prazo
07/12/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 22:55
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 09:14
Confirmada
04/11/2021, 23:59
Confirmada
29/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 09:18
Confirmada
25/10/2021, 18:50
Expedida/certificada
25/10/2021, 14:46
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 23:49
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 23:36
Confirmada
19/10/2021, 18:07
Expedida/certificada
19/10/2021, 17:13
Expedida/certificada
19/10/2021, 17:13
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 11:18
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 17:20
Documento (Certidão)
05/10/2021, 18:56
Confirmada
01/10/2021, 23:59
Decurso de Prazo
29/09/2021, 01:03
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 09:40
Expedida/certificada
21/09/2021, 16:10
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 12:17
Confirmada
06/09/2021, 23:59
Documento (Certidão)
06/09/2021, 23:10
Documento (Certidão)
06/09/2021, 22:03
Documento (Certidão)
06/09/2021, 20:25
Confirmada
27/08/2021, 17:19
Expedida/certificada
27/08/2021, 15:57
Procedência
26/08/2021, 15:32
Conclusão (para julgamento)
20/08/2021, 13:11
Outras Decisões
19/08/2021, 09:52
Conclusão (para despacho)
06/08/2021, 18:22
Petição (Petição (outras))
30/07/2021, 13:22
Expedida/certificada
20/07/2021, 16:58
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 14:49
Confirmada
09/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
29/06/2021, 22:05
Conclusão (para despacho)
11/06/2021, 18:30
Documento (Outros documentos)
11/06/2021, 18:29
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 16:11
Decurso de Prazo
08/06/2021, 01:02
Confirmada
28/05/2021, 17:38
Expedida/certificada
28/05/2021, 16:37
Mero expediente
28/05/2021, 16:37
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 17:05
Conclusão (para despacho)
17/05/2021, 20:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 11:38
Comunicação eletrônica
15/05/2021, 02:00
Documento (Certidão)
13/05/2021, 18:49
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 14:21
Confirmada
10/05/2021, 23:59
Decurso de Prazo
07/05/2021, 01:02
Confirmada
29/04/2021, 17:41
Expedida/certificada
29/04/2021, 16:22
Expedida/certificada
29/04/2021, 16:20
Mero expediente
27/04/2021, 12:55
Conclusão (para despacho)
15/04/2021, 18:43
Petição (Petição (outras))
31/03/2021, 17:46
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 08:40
Confirmada
27/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/03/2021, 09:11
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 20:55
Confirmada
18/03/2021, 14:36
Documento (Certidão)
18/03/2021, 14:01
Comunicação eletrônica
17/03/2021, 19:25
Documento (Outros documentos)
17/03/2021, 17:56
Documento (Outros documentos)
17/03/2021, 17:46
Documento (Outros documentos)
17/03/2021, 17:19
Expedida/certificada
17/03/2021, 14:14
Expedida/certificada
17/03/2021, 14:14
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)