Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011758-86.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

AUCEMIR AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO

OAB/SC 030842·CPF·Representa: Autor

MATEUS COSTA MEZZARI

OAB/SC 055219·CPF·Representa: Autor

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO

OAB/SC 030842·CPF·Representa: Réu

MATEUS COSTA MEZZARI

OAB/SC 055219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 00:07

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:46

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:46

Mero expediente

05/07/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 15:08

Recebimento

13/04/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUCEMIR AVILA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) ADVOGADO: CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB SC030842) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011758-86.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1374) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 11:22

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

28/07/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:05

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 00:07

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:46

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:46

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 15:08

Recebimento

13/04/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUCEMIR AVILA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) ADVOGADO: CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB SC030842) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011758-86.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1374) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 11:22

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

28/07/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:05

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 17:22

Indeferimento da petição inicial

01/07/2022, 17:22

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 15:08

Documento (Certidão)

28/06/2022, 15:18

Distribuição (dependência)

28/06/2022, 15:17