Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC (RÉU) PROCURADOR: LAIS CRISTINA BANDEIRA
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: AGUIMARI APARECIDA MARCOLAN (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO: TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264)
INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009088-52.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 1349) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
04/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/10/2022, 17:08
Conclusão (para decisão)
12/09/2022, 18:29
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 18:00
Decurso de Prazo
10/09/2022, 01:01
Decurso de Prazo
30/08/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 21:54
Confirmada
05/08/2022, 23:59
Confirmada
27/07/2022, 15:37
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 08:24
Expedida/certificada
26/07/2022, 18:51
Expedida/certificada
26/07/2022, 18:51
Expedida/certificada
26/07/2022, 18:51
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 16:06
Sentença desconstituída
25/07/2022, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC (RÉU) PROCURADOR: LAIS CRISTINA BANDEIRA
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: AGUIMARI APARECIDA MARCOLAN (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO: TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264)
INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009088-52.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 1301) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ