Recurso Especial 5008446-66.2017.4.04.7208 - TRF4

Recurso Especial 5008446-66.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110506/2026

12/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 110506/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

06/02/2026, 22:20

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido em parte

06/02/2026, 22:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 885962/2025

18/09/2025, 22:01

Protocolizada Petição 885962/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 21:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/05/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 390136/2025

06/05/2025, 13:06

Protocolizada Petição 390136/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/04/2025, 11:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 22:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•13/03/2025, 17:06

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