Procedimento Comum Cível 5015577-29.2016.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5015577-29.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA E TRANSPORTES TRANSCANELA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Leonardo Mariot (OAB SC032205) ADVOGADO: MONICA FRANCIELE DEBARBA (OAB SC035130) ADVOGADO: MAYKE ERICSON FURTADO (OAB SC046422) ADVOGADO: MARILIA KUHN (OAB SC042912) ADVOGADO: ALINE CRISTINA DE FREITAS (OAB SC033881) ADVOGADO: BIANCA FRANCIELE DO NASCIMENTO (OAB SC035023) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (RÉU) PROCURADOR: RICARDO MATIELLO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015577-29.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

10/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

27/08/2019, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

26/08/2019, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

16/08/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 197 e 198

13/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2019, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

03/07/2019, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

25/06/2019, 21:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

30/05/2019, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 171

28/05/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

16/05/2019, 16:53

Documentos

PETIÇÃO

•25/06/2019, 21:14

SENTENÇA

•03/05/2019, 12:13

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 197 e 198

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 171

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

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