Apelação Cível 5028780-28.2015.4.04.7100 - TRF4

Apelação Cível 5028780-28.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 05:51

Trânsito em julgado

13/04/2023, 05:51

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:00

Confirmada

08/03/2023, 15:00

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:12

Extinção

07/03/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 09:03

Documento (Edital)

21/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

09/01/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40003540695 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50287802820154047100), em que figuram como partes MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores, para que se habilitem no processo, regularizando a representação processual, no prazo de 30 (trinta) dias, com a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo. Ressalta-se a necessidade de trazer aos autos certidão de óbito, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 29/09/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5028780-28.2015.4.04.7100/RS

06/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

05/10/2022, 13:19

Documentos

•06/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Extinção

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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