Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007645-66.2011.4.04.7110 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007645-66.2011.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007645-66.2011.4.04.7110/RS RELATOR: ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA EXEQUENTE: VALTER RAIMUNDO DA COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 18/12/2025 - RESPOSTA

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 10:53

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:13

Confirmada

15/12/2025, 23:59

Documento (Certidão)

12/12/2025, 09:40

Expedida/certificada

05/12/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 09:24

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:02

Publicação

28/11/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007645-66.2011.4.04.7110/RS EXEQUENTE: VALTER RAIMUNDO DA COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ATO ORDINATÓRIO Na forma do disposto na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, procedo à INTIMAÇÃO da parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, por meio da ferramenta Pedido de TED, informe os dados bancários para realização da transferência dos valores para conta de sua titularidade, de seu representante legal, ou de procurador com poderes específicos para receber valores. Salienta-se que, consoante disposto na Portaria Conjunta nº 11/2024 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, o Pedido de TED será processado de forma automática quando as contas de origem e de destino forem do mesmo titular (CPF/CNPJ). Salienta-se, por fim, que o modelo para a declaração de isenção de Imposto de Renda é o constante do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/11/2025, 03:33

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

—

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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