Cumprimento de sentença 5001896-58.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEquilíbrio FinanceiroCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Autor

MARINONIO SERVICE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE

OAB/RS 076835·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR LINCK

OAB/RS 041006·CPF·Representa: Autor

CAMILA TAGLIANI CARNEIRO

OAB/RS 053540·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIGATTO ARRAIS

OAB/RS 107033·CPF·Representa: Autor

MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE

OAB/RS 76835·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE

OAB/RS 076835·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR LINCK

OAB/RS 041006·CPF·Representa: Autor

CAMILA TAGLIANI CARNEIRO

OAB/RS 053540·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIGATTO ARRAIS

OAB/RS 107033·CPF·Representa: Autor

MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE

OAB/RS 76835·CPF·Representa: Réu

JÚLIO CÉSAR LINCK

OAB/RS 41006·CPF·Representa: Réu

CAMILA TAGLIANI CARNEIRO

OAB/RS 53540·CPF·Representa: Réu

MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE

OAB/RS 076835·CPF·Representa: Réu

JÚLIO CÉSAR LINCK

OAB/RS 041006·CPF·Representa: Réu

CAMILA TAGLIANI CARNEIRO

OAB/RS 053540·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PIGATTO ARRAIS

OAB/RS 107033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 15:44

Petição

17/04/2026, 11:01

Confirmada

12/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2026, 13:50

Documento (Outros documentos)

02/04/2026, 13:48

Mero expediente

09/12/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 12:38

Petição

21/11/2025, 12:33

Publicação

18/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001896-58.2017.4.04.7110/RS EXECUTADO: MARINONIO SERVICE LTDA ADVOGADO(A): CAMILA TAGLIANI CARNEIRO (OAB RS053540) ADVOGADO(A): Marcos Leandro Moreira Trindade (OAB RS076835) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR LINCK (OAB RS041006) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada sobre o requerimento da exequente de inscrição no sistema SERASAJUD. Prazo: 15 (quinze) dias.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:35

Mero expediente

14/11/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 13:09

Petição

08/09/2025, 07:39

Todas as movimentações(99)

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 15:44

Petição

17/04/2026, 11:01

Confirmada

12/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2026, 13:50

Documento (Outros documentos)

02/04/2026, 13:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 12:38

Petição

21/11/2025, 12:33

Publicação

18/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001896-58.2017.4.04.7110/RS EXECUTADO: MARINONIO SERVICE LTDA ADVOGADO(A): CAMILA TAGLIANI CARNEIRO (OAB RS053540) ADVOGADO(A): Marcos Leandro Moreira Trindade (OAB RS076835) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR LINCK (OAB RS041006) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada sobre o requerimento da exequente de inscrição no sistema SERASAJUD. Prazo: 15 (quinze) dias.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:35

Mero expediente

14/11/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 13:09

Petição

08/09/2025, 07:39

Petição

08/09/2025, 07:35

Expedida/certificada

05/09/2025, 12:37

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 09:10

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

30/03/2025, 18:06

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 18:40

Outras Decisões

05/03/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 16:59

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:13

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:09

Petição

20/09/2024, 07:04

Por decisão judicial

20/09/2024, 02:46

Expedida/certificada

19/09/2024, 13:57

Expedida/certificada

19/09/2024, 13:57

Outras Decisões

19/09/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 18:18

Petição

18/09/2024, 14:18

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:53

Mero expediente

13/09/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 17:57

Petição

13/06/2024, 11:45

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:16

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:12

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 11:53

Mudança de Classe Processual

12/04/2024, 11:51

Mero expediente

11/04/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 16:00

Petição

08/11/2023, 19:22

Petição

31/10/2023, 10:53

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:38

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:38

Mero expediente

11/10/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 12:54

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 11:22

Recebimento

05/10/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARINONIO SERVICE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Júlio César Linck (OAB RS041006) ADVOGADO: CAMILA TAGLIANI CARNEIRO (OAB RS053540) ADVOGADO: Marcos Leandro Moreira Trindade (OAB RS076835) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001896-58.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARINONIO SERVICE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Júlio César Linck (OAB RS041006) ADVOGADO: CAMILA TAGLIANI CARNEIRO (OAB RS053540) ADVOGADO: Marcos Leandro Moreira Trindade (OAB RS076835) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001896-58.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARINONIO SERVICE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Júlio César Linck (OAB RS041006) ADVOGADO: CAMILA TAGLIANI CARNEIRO (OAB RS053540) ADVOGADO: Marcos Leandro Moreira Trindade (OAB RS076835) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001896-58.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: MARINONIO SERVICE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PIGATTO ARRAIS (OAB RS107033) ADVOGADO: Júlio César Linck (OAB RS041006) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001896-58.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

11/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2018, 15:28

Petição

03/08/2018, 00:14

Confirmada

12/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2018, 15:51

Petição

29/06/2018, 23:41

Decurso de Prazo

07/06/2018, 01:08

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:30

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:22

Confirmada

07/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2018, 19:00

Procedência

27/04/2018, 18:26

Petição

14/02/2018, 13:48

Conclusão (para julgamento)

18/09/2017, 11:24

Decurso de Prazo

14/09/2017, 01:17

Confirmada

03/09/2017, 23:59

Petição

24/08/2017, 11:40

Confirmada

24/08/2017, 11:40

Expedida/certificada

24/08/2017, 11:29

Expedida/certificada

24/08/2017, 11:29

Petição

24/08/2017, 10:01

Confirmada

18/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2017, 18:30

Ato ordinatório

08/08/2017, 18:30

Petição

11/07/2017, 15:35

Confirmada

17/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2017, 14:46

Petição

06/06/2017, 16:35

Petição

06/06/2017, 11:50

Petição

05/06/2017, 09:57

Documento (Certidão)

01/06/2017, 19:49

Confirmada

08/04/2017, 23:59

Expedida/Certificada

29/03/2017, 13:58

Mero expediente

29/03/2017, 11:52

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 08:45

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 14:11

Petição

24/03/2017, 16:07

Confirmada

20/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2017, 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2017, 16:16

Conclusão (para decisão)

08/03/2017, 15:03

Distribuição (sorteio)

08/03/2017, 09:02

•06/10/2022, 00:00

•12/08/2022, 00:00

•24/06/2022, 00:00

•11/11/2021, 00:00