Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003470-89.2012.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInstituições FinanceirasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guarapuava

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO RICARDO HLADCZUK

OAB/PR 026525·CPF·Representa: Autor

JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Autor

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946·CPF·Representa: Autor

MARCIO RIBEIRO PIRES

OAB/PR 025849·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

LUCIANO RICARDO HLADCZUK

OAB/PR 026525·CPF·Representa: Autor

JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Autor

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946·CPF·Representa: Autor

MARCIO RIBEIRO PIRES

OAB/PR 025849·CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO DA SILVA

OAB/RS 109994·Representa: Autor

LUCIANO RICARDO HLADCZUK

OAB/PR 026525·CPF·Representa: Réu

JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Réu

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946·CPF·Representa: Réu

MARCIO RIBEIRO PIRES

OAB/PR 025849·CPF·Representa: Réu

LUIS ALBERTO DA SILVA

OAB/RS 109994·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:52

Trânsito em julgado

12/08/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:51

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 12:37

Confirmada

30/06/2025, 23:59

Publicação

24/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003470-89.2012.4.04.7014/PR EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA ADVOGADO(A): LUCIANO RICARDO HLADCZUK (OAB PR026525) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 13:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2025, 13:11

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:23

Publicação

16/06/2025, 02:35

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:52

Trânsito em julgado

12/08/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:51

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:04

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 12:37

Confirmada

30/06/2025, 23:59

Publicação

24/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003470-89.2012.4.04.7014/PR EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA ADVOGADO(A): LUCIANO RICARDO HLADCZUK (OAB PR026525) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 13:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2025, 13:11

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:23

Publicação

16/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003470-89.2012.4.04.7014/PR RELATOR: CRISTIANE MARIA BERTOLIN POLLI EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA ADVOGADO(A): LUCIANO RICARDO HLADCZUK (OAB PR026525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 12/06/2025 - OFÍCIO

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:30

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 14:59

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:39

Mero expediente

09/06/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 18:31

Expedida/certificada

06/06/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 18:18

Publicação

03/06/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003470-89.2012.4.04.7014/PR EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA ADVOGADO(A): LUCIANO RICARDO HLADCZUK (OAB PR026525) DESPACHO/DECISÃO 1. Deve a parte exequente apresentar o pedido de transferência do valor depositado, a ser formulado por meio da ferramenta eletrônica do E-Proc denominada "Pedido de TED", não sendo possível, portanto, em princípio, a realização do pedido por petição comum, conforme estabelecido na Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região: "Art. 7º. Salvo situações excepcionais devidamente justificadas, somente poderão ser admitidos pedidos de transferência por meio da ferramenta eletrônica do Eproc denominada Pedido de TED." Cabe ressaltar que a fim de conferir mais segurança ao procedimento, a funcionalidade "Pedido de TED" do E-Proc passou por recente atualização, sendo estabelecidas as seguintes exigências para utilização da ferramenta: obrigatoriedade de habilitação do segundo fator de autenticação; troca de senha após 23/02/2024; e validação de e-mail após 23/02/2024. Ainda, é necessário que o(a) advogado(a) aguarde 15 dias do cumprimento dos três itens anteriores (vale como regra a data do último cumprimento). Por fim, como alternativa à espera de 15 dias, foi criada a rotina de validação presencial do cadastro do advogado, a qual pode ser realizada em qualquer unidade de atendimento da Justiça Federal da 4ª Região. O conjunto de regras foi divulgado na página do Tribunal na internet (link aqui). Prazo de 15 dias. 2. Oportunamente, voltem-me conclusos.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 18:49

Outras Decisões

30/05/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 18:07

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:57

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 11:14

Expedida/certificada

04/04/2025, 11:14

Paga

04/04/2025, 11:01

Documento (Certidão)

03/04/2025, 22:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 09:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 22:52

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:22

Por decisão judicial

27/02/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:53

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:51

Documento (Certidão)

26/01/2024, 09:28

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 09:55

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:52

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:16

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:21

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:17

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:56

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:46

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:46

Mudança de Classe Processual

22/05/2023, 14:45

Mero expediente

12/05/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 11:21

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:43

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:22

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:13

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:13

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:33

Recebimento

06/02/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BESC FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO PIRES (OAB PR025849) ADVOGADO: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI (OAB RS046946) ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA (OAB RS073303) ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO (OAB RS080385B) ADVOGADO: LUIS ALBERTO DA SILVA (OAB RS109994) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ÁLVARO SÉRGIO WEILER JÚNIOR APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA ADVOGADO: LUCIANO RICARDO HLADCZUK (OAB PR026525) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA INTERESSADO: BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO: GUILHERME NASCIMENTO FREDERICO INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL ADVOGADO: RODRIGO NICOLETTI ALVES ADVOGADO: DAIANA ALLESSI NICOLETTI ALVES INTERESSADO: BANCO PINE S/A INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DA VITÓRIA - FUSA PROCURADOR: LUIS RENATO CARVALHO PINTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR PROCURADOR: EVERTON LUIS DA SILVA INTERESSADO: PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO: CLARA VAINBOIM ADVOGADO: ILAN GOLDBERG Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003470-89.2012.4.04.7014/PR (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 15:41

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2020, 10:32

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 09:49

Confirmada

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2020, 16:47

Expedida/certificada

18/09/2020, 16:47

Mero expediente

18/09/2020, 16:47

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 10:30

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 19:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 11:11

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2020, 13:44

Ato ordinatório

17/07/2020, 13:44

Recebimento

08/07/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 18:50

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2013, 11:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2013, 22:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2013, 19:40

Recebimento

14/12/2012, 16:00

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00

•07/10/2022, 00:00