Recurso Especial 5001643-75.2019.4.04.7118 - TRF4

Recurso Especial 5001643-75.2019.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/11/2022, 10:16

Transitado em Julgado em 08/11/2022

08/11/2022, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022 Petição Nº 811944/2022 - EDcl

11/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022, 19:09

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2022/00811944 - EDcl no REsp 2021148

10/10/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0811944 - EDcl no REsp 2021148 - Publicação prevista para 11/10/2022

10/10/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/10/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para LEGEP MINERACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 811944/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 284.

26/09/2022, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/09/2022 Petição Nº 811944/2022 -

16/09/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/09/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 811944/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

14/09/2022, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 811944/2022

14/09/2022, 17:56

Protocolizada Petição 811944/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2022

14/09/2022, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

14/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022, 19:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2022, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2022, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/11/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022 Petição Nº 811944/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2022/00811944 - EDcl no REsp 2021148

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0811944 - EDcl no REsp 2021148 - Publicação prevista para 11/10/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para LEGEP MINERACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 811944/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 284.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/09/2022 Petição Nº 811944/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 811944/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 811944/2022

Protocolizada Petição 811944/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(20)