Recurso Especial 5015354-70.2020.4.04.7003 - TRF4

Recurso Especial 5015354-70.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179598/2023

13/03/2023, 14:21

Protocolizada Petição 179598/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 14:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 960317/2022 - AgInt

13/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0960317 - AgInt no REsp 2011892 - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023, 17:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00960317/2022 - AgInt no REsp 2011892/PR

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

17/02/2023, 20:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:33

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960317/2022 - AgInt no REsp 2011892/PR

13/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/11/2022, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043213/2022

10/11/2022, 10:46

Protocolizada Petição 1043213/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

10/11/2022, 10:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 960317/2022 -

20/10/2022, 05:33

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2023, 17:10

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