Cumprimento de sentença 5003339-37.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLETO GALDINO NIEHUES

CPF

Reu

CLETO NIEHUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILEI FORTUNA GODOI

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

CLETO GALDINO NIEHUES

OAB/SC 013783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:43

Transitado em Julgado

11/07/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

11/07/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/06/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/06/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/06/2023, 11:14

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/06/2023

27/06/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:34

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:43

Transitado em Julgado

11/07/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

11/07/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 15:48

28/06/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/06/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/06/2023, 11:14

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/06/2023

27/06/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/06/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/06/2023, 18:09

Expedição de ofício

23/06/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/06/2023, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/04/2023, 13:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLETO NIEHUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA <br>R$4.077,83 em 12/04/2023 (ID 050000022102304106)

13/04/2023, 08:27

Juntada de Petição

12/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

11/04/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:49

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/03/2023, 18:47

Decisão interlocutória

15/03/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/02/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSSMA04S) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:03

Transitado em Julgado

11/10/2022, 15:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50033393720194047122

11/10/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLETO GALDINO NIEHUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: NIEHUES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLETO GALDINO NIEHUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003339-37.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLETO GALDINO NIEHUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: NIEHUES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLETO GALDINO NIEHUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003339-37.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

20/07/2020, 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 06/07/2020 15:22:46)

06/07/2020, 15:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 139,94 em 29/5/2020 Número de referência: 687203

17/06/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

09/06/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/06/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/06/2020, 13:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/06/2020, 01:34

Juntada de Petição

29/05/2020, 19:38

Juntada de Petição

29/05/2020, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

03/04/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/04/2020, 19:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003003-10.2012.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 38

31/03/2020, 15:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

31/03/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 15:08

Juntada de Petição

13/03/2020, 19:42

Autos com Juiz para Sentença

06/02/2020, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/01/2020, 01:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/01/2020, 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

09/12/2019, 23:59

Juntado(a)

29/11/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/10/2019, 01:02

Juntada de Petição

23/10/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2019, 15:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

15/07/2019, 15:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/07/2019, 17:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 11:17

Juntada de Petição

02/07/2019, 09:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/07/2019, 01:03

Juntada de Petição

01/07/2019, 17:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/06/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2019, 16:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/05/2019, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 14:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 135,00 em 22/05/2019

25/05/2019, 08:46

Juntada de Petição

22/05/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 16:41

Despacho/Decisão - de Expediente

07/05/2019, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 17:30

Distribuído por dependência - Número: 50030031020124047112

22/04/2019, 15:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2023, 14:20

SENTENÇA

•31/03/2020, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2019, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2019, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 16:41