Procedimento Comum Cível 5009024-72.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 15:20

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 12:15

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 06:41

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:28

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:28

Outras Decisões

10/10/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 11:41

Recebimento

10/10/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: WALTER HENRIQUE GRAEBIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Dafne Graebin Nelson (OAB RS069297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009024-72.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: WALTER HENRIQUE GRAEBIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Dafne Graebin Nelson (OAB RS069297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009024-72.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: WALTER HENRIQUE GRAEBIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: Dafne Graebin Nelson (OAB RS069297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009024-72.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 899) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2017, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/06/2017, 10:17

Documentos

•31/07/2023, 00:00