Apelação Cível 5009024-72.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

WALTER HENRIQUE GRAEBIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAFNE GRAEBIN NELSON

OAB/RS 069297·CPF·Representa: Autor

DAFNE GRAEBIN NELSON

OAB/RS 069297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 10:36

Trânsito em julgado

10/10/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 22:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:00

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:25

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:50

Confirmada

14/08/2023, 14:50

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:51

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:51

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 18:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:52

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 10:36

Trânsito em julgado

10/10/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 22:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:00

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documentos

•31/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:25

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:50

Confirmada

14/08/2023, 14:50

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:51

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:51

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 18:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: WALTER HENRIQUE GRAEBIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Dafne Graebin Nelson (OAB RS069297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009024-72.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

31/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 23:11

Expedida/certificada

24/05/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:58

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 23:50

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 18:45

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:02

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:02

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:02

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:02

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 17:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: WALTER HENRIQUE GRAEBIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Dafne Graebin Nelson (OAB RS069297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009024-72.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 13:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:58

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:55

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:55

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:55

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 18:23

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: WALTER HENRIQUE GRAEBIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: Dafne Graebin Nelson (OAB RS069297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009024-72.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 899) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Conclusão (para decisão)

25/03/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 15:47

Decurso de Prazo

13/03/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 14:35

Confirmada

14/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 01:23

Expedida/certificada

04/02/2019, 13:08

Movimentação processual

04/02/2019, 13:06

Movimentação processual

04/02/2019, 13:06

Movimentação processual

04/02/2019, 13:06

Expedida/certificada

04/02/2019, 13:00

Remessa

01/02/2019, 15:33

Substituição/Sucessão da Parte

01/02/2019, 15:33

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 17:28

Confirmada

24/01/2019, 17:21

Expedida/certificada

17/01/2019, 13:57

Remessa

17/01/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 17:05

Expedida/certificada

18/10/2018, 12:12

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/10/2018, 15:21

Decurso de Prazo

15/05/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 17:57

Confirmada

26/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2018, 23:05

Expedida/certificada

16/04/2018, 23:05

Mero expediente

16/04/2018, 23:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 22:59

Confirmada

05/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2017, 16:43

Mero expediente

25/09/2017, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 17:38

Confirmada

06/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2017, 15:28

Distribuição (prevenção)

26/06/2017, 16:49

80

•27/02/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00