Recurso Especial 5012165-02.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAcidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

COBERVALE COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA - ME

CNPJ 11.***.***.0001-50

Reu

MOMENTO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-51

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 13:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 676669/2024 - AgInt

21/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0676669 - AgInt no REsp 2022767 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024, 20:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00676669/2024 - AgInt no REsp 2022767/SC

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

02/10/2024, 15:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 10:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676669/2024 - AgInt no REsp 2022767/SC

26/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/09/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para COBERVALE COBERTURAS INDUSTRIAIS EIRELI apresentar resposta à petição n. 676669/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

05/09/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para MOMENTO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA apresentar resposta à petição n. 676669/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

05/09/2024, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 20:10

-

•25/08/2022, 19:12

-

•25/08/2022, 19:12

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•25/08/2022, 19:12

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•25/08/2022, 19:12

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•25/08/2022, 19:12

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•25/08/2022, 19:12

-

•25/08/2022, 19:12

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•25/08/2022, 19:11

-

•25/08/2022, 19:11

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•25/08/2022, 19:11

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•25/08/2022, 19:11

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•25/08/2022, 19:11

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•25/08/2022, 19:11

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