Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001574-87.2011.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50015748720114047000/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: ANA PAULA BRANDT MIELKE
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 258 - 04/11/2025 - RECURSO ESPECIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001574-87.2011.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50015748720114047000/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: ANA PAULA BRANDT MIELKE
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 258 - 04/11/2025 - RECURSO ESPECIAL
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 16:15
Expedida/certificada
11/11/2025, 15:30
Remessa (outros motivos)
11/11/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 14:41
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 14:15
Confirmada
03/10/2025, 23:59
Confirmada
28/09/2025, 23:59
Publicação
25/09/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5001574-87.2011.4.04.7000/PR
RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
APELANTE: ANA PAULA BRANDT MIELKE
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. REDISCUSSÃO: IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO.
1. Os embargos de declaração têm cabimento contra qualquer decisão e objetivam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material.
2. O recurso é descabido quando busca meramente rediscutir, com intuito infringente, o mérito da ação, providência incompatível com a via eleita.
3. Em face da discussão acerca do prequestionamento e considerando a disciplina do art. 1.025 do CPC/2015, os elementos que a parte suscitou nos embargos de declaração serão considerados como prequestionados mesmo com sua rejeição, desde que tribunal superior considere que houve erro, omissão, contradição ou obscuridade.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Curitiba, 17 de setembro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2025, 18:56
Expedida/certificada
23/09/2025, 18:56
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 15:11
Publicação
22/09/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 17/09/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001574-87.2011.4.04.7000/PR
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
PROCURADOR(A): MAURICIO GOTARDO GERUM
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: ANA PAULA BRANDT MIELKE
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001574-87.2011.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50015748720114047000/PR) RELATOR: GISELE LEMKE
APELANTE: ANA PAULA BRANDT MIELKE
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 218 - 03/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 15:30
Expedida/certificada
18/09/2025, 15:04
Expedida/certificada
18/09/2025, 15:04
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 18:48
Documento (Acórdão)
17/09/2025, 18:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/09/2025, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: ANA PAULA BRANDT MIELKE ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de setembro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001574-87.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 482) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
08/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2025, 17:45
Expedida/Certificada
05/09/2025, 15:06
Remessa (outros motivos)
04/09/2025, 19:30
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 16:13
Publicação
19/08/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5001574-87.2011.4.04.7000/PR
APELANTE: ANA PAULA BRANDT MIELKE
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria 704/2022 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, à Secretaria para que intime a parte contrária para manifestação no prazo legal sobre eventuais efeitos infringentes aos Embargos de Declaração opostos, na forma do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil.
18/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/08/2025, 14:53
Expedida/certificada
15/08/2025, 14:53
Remessa (outros motivos)
15/08/2025, 13:09
Conclusão (para decisão)
05/08/2025, 17:06
Petição (Petição (outras))
03/08/2025, 21:01
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 10:50
Confirmada
26/07/2025, 23:59
Publicação
18/07/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001574-87.2011.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50015748720114047000/PR) RELATOR: GISELE LEMKE
APELANTE: ANA PAULA BRANDT MIELKE
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 206 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 194 - 15/04/2025 - Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 19:00
Expedida/certificada
16/07/2025, 18:22
Expedida/certificada
16/07/2025, 18:22
Expedida/certificada
16/07/2025, 18:22
Expedida/certificada
16/07/2025, 18:22
Expedida/certificada
16/07/2025, 18:22
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 17:37
Sentença confirmada em parte
16/07/2025, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: ANA PAULA BRANDT MIELKE ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001574-87.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 791) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
07/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 17:01
Expedida/Certificada
04/07/2025, 16:46
Remessa (outros motivos)
03/07/2025, 17:41
Conclusão (para julgamento)
23/04/2025, 16:06
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 16:04
Conclusão (para julgamento)
22/04/2025, 13:23
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 23:24
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
15/04/2025, 23:13
Por Divergência de Entendimento com o STF
15/04/2025, 23:13
Remessa (outros motivos)
30/01/2025, 15:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/01/2025, 15:29
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 14:56
Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/02/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 16:40
Confirmada
25/01/2023, 11:18
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 15:02
Expedida/certificada
17/01/2023, 12:43
Remessa (outros motivos)
12/01/2023, 15:15
Outras Decisões
12/01/2023, 14:25
Outras Decisões
12/01/2023, 14:25
Conclusão (para decisão)
30/11/2022, 14:05
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 11:33
Confirmada
30/11/2022, 11:33
Expedida/certificada
28/11/2022, 22:16
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 16:30
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 17:25
Petição (Petição (outras))
19/11/2022, 04:39
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:12
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:01
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:17
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:34
Confirmada
06/11/2022, 23:59
Confirmada
31/10/2022, 09:38
Expedida/certificada
27/10/2022, 19:51
Expedida/certificada
27/10/2022, 19:51
Expedida/certificada
27/10/2022, 19:51
Remessa (outros motivos)
27/10/2022, 14:44
Documento (Acórdão)
27/10/2022, 14:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/10/2022, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: ANA PAULA BRANDT MIELKE ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001574-87.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 388) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
07/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2022, 14:18
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 15:33
Devolvidos os autos
22/09/2022, 18:05
Documento (Certidão)
22/09/2022, 18:05
Confirmada
11/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/09/2022, 13:04
Expedida/certificada
01/09/2022, 13:04
Expedida/certificada
01/09/2022, 13:04
Expedida/certificada
01/09/2022, 13:04
Remessa (outros motivos)
29/08/2022, 12:30
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/08/2022, 16:13
Conclusão (para decisão)
17/05/2022, 17:59
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 15:39
Confirmada
17/05/2022, 15:39
Expedida/certificada
13/05/2022, 07:30
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 22:33
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 22:32
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 13:48
Confirmada
27/03/2022, 23:59
Confirmada
23/03/2022, 09:03
Expedida/certificada
17/03/2022, 16:15
Expedida/certificada
17/03/2022, 16:15
Expedida/certificada
17/03/2022, 16:15
Remessa (outros motivos)
16/03/2022, 16:44
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2022, 16:32
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: ANA PAULA BRANDT MIELKE ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001574-87.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 518) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/02/2022, 15:29
Conclusão (para decisão)
18/02/2022, 15:29
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 21:06
Confirmada
03/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2022, 16:33
Remessa (outros motivos)
24/01/2022, 15:19
Remessa (outros motivos)
22/10/2021, 13:19
Mero expediente
22/10/2021, 13:19
Remessa (outros motivos)
21/10/2021, 20:24
Conclusão (para julgamento)
03/09/2020, 08:25
Recebimento
01/09/2020, 18:53
Ato ordinatório
08/12/2015, 10:08
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2015, 12:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2015, 17:19
Confirmada
16/11/2015, 09:31
Petição (Petição (outras))
12/11/2015, 16:10
Confirmada
12/11/2015, 16:10
Expedida/certificada
11/11/2015, 21:06
Expedida/certificada
11/11/2015, 21:06
Expedida/certificada
11/11/2015, 21:06
Expedida/certificada
11/11/2015, 21:06
Expedida/certificada
11/11/2015, 21:06
Remessa
06/11/2015, 16:31
Recurso especial
06/11/2015, 16:27
Conclusão (para julgamento)
05/11/2015, 18:38
Petição (Petição (outras))
05/11/2015, 16:50
Confirmada
05/11/2015, 16:50
Expedida/certificada
27/10/2015, 14:37
Remessa
22/10/2015, 10:37
Petição (Petição (outras))
20/10/2015, 16:27
Confirmada
05/10/2015, 10:16
Petição (Petição (outras))
02/10/2015, 17:34
Expedida/certificada
25/09/2015, 12:23
Expedida/certificada
25/09/2015, 12:23
Expedida/certificada
25/09/2015, 12:23
Expedida/certificada
25/09/2015, 12:23
Expedida/certificada
25/09/2015, 12:23
Remessa
25/09/2015, 11:37
Provimento em Parte
22/09/2015, 14:56
Redistribuição (sucessão; sorteio)
24/08/2015, 16:23
Conclusão (para decisão)
29/07/2015, 12:01
Petição (Petição (outras))
27/07/2015, 14:17
Petição (Petição (outras))
24/07/2015, 11:10
Confirmada
20/07/2015, 10:13
Expedida/certificada
16/07/2015, 14:48
Expedida/certificada
16/07/2015, 14:47
Expedida/certificada
16/07/2015, 14:47
Expedida/certificada
16/07/2015, 14:47
Expedida/certificada
16/07/2015, 14:47
Remessa
16/07/2015, 13:51
Conclusão (para julgamento)
02/07/2015, 16:45
Remessa
30/06/2015, 14:07
Remessa
18/06/2015, 14:09
Documento (Outros documentos)
16/06/2015, 20:27
Provimento
16/06/2015, 10:11
Petição (Petição (outras))
11/06/2015, 11:27
Remessa
08/06/2015, 15:37
Expedida/certificada
03/06/2015, 14:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
03/06/2015, 14:32
Documento (Outros documentos)
27/05/2015, 13:47
Pedido de Vista
26/05/2015, 14:45
Remessa
21/05/2015, 16:34
Documento (Outros documentos)
19/05/2015, 23:08
Pedido de Vista
19/05/2015, 16:15
Expedida/certificada
06/05/2015, 15:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
06/05/2015, 15:01
Conclusão (para decisão)
02/12/2014, 18:06
Remessa
02/12/2014, 18:05
Conclusão (para decisão)
02/12/2014, 18:04
Remessa
02/12/2014, 18:03
Conclusão (para decisão)
31/10/2014, 15:34
Petição (Petição (outras))
30/10/2014, 18:46
Expedida/certificada
29/10/2014, 14:37
Ato ordinatório
29/10/2014, 14:36
Petição (Petição (outras))
28/10/2014, 16:18
Confirmada
17/10/2014, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/10/2014, 15:35
Confirmada
10/10/2014, 11:37
Petição (Petição (outras))
08/10/2014, 09:16
Expedida/certificada
07/10/2014, 15:14
Expedida/certificada
07/10/2014, 15:14
Expedida/certificada
07/10/2014, 15:14
Expedida/certificada
07/10/2014, 15:14
Expedida/certificada
07/10/2014, 15:14
Remessa
07/10/2014, 13:23
Sentença desconstituída
30/09/2014, 14:30
Expedida/certificada
16/09/2014, 15:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
16/09/2014, 15:23
Conclusão (para julgamento)
28/08/2014, 13:51
Remessa
27/08/2014, 11:57
Pedido de Vista
26/08/2014, 12:10
Expedida/certificada
13/08/2014, 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
13/08/2014, 15:02
Remessa
16/07/2014, 17:29
Documento (Outros documentos)
16/07/2014, 17:29
Remessa
16/07/2014, 17:28
Documento
16/07/2014, 17:21
Remessa
01/07/2014, 12:15
Movimentação processual
01/07/2014, 12:13
Movimentação processual
01/07/2014, 12:13
Movimentação processual
01/07/2014, 12:13
Movimentação processual
01/07/2014, 12:13
Movimentação processual
01/07/2014, 12:13
Documento
01/07/2014, 12:13
Remessa
27/06/2014, 17:11
Pedido de Vista
24/06/2014, 11:51
Expedida/certificada
10/06/2014, 15:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
10/06/2014, 14:54
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)