Procedimento Comum Cível 5000208-56.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Mourão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Campo Mourão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

POSTO MAIALE DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE FREITAS ZOMPERO

OAB/PR 074709·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE FREITAS ZOMPERO

OAB/PR 074709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:11

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 10:49

Outras Decisões

06/03/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:59

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:22

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:09

Recebimento

14/11/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: POSTO MAIALE DE COMBUSTÍVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE FREITAS ZOMPERO (OAB PR074709) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000208-56.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

07/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:11

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 10:49

Outras Decisões

06/03/2024, 10:49

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:59

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:22

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:09

Recebimento

14/11/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: POSTO MAIALE DE COMBUSTÍVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE FREITAS ZOMPERO (OAB PR074709) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000208-56.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POSTO MAIALE DE COMBUSTÍVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE FREITAS ZOMPERO (OAB PR074709) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000208-56.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 09:25

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 17:01

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2020, 14:19

Conclusão (para julgamento)

02/09/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 09:20

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 15:13

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:12

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:03

Mudança de Parte

16/06/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 21:05

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:42

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:34

Confirmada

22/04/2020, 17:45

Documento (Outros documentos)

17/04/2020, 06:09

Expedida/Certificada

14/04/2020, 18:33

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 14:55

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:54

Confirmada

28/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2020, 15:25

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 13:33

Mudança de Classe Processual

18/02/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 10:48

Confirmada

31/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2020, 17:45

Mero expediente

21/01/2020, 17:45

Documento (Certidão)

21/01/2020, 13:58

Movimentação processual

21/01/2020, 13:57

Expedida/certificada

21/01/2020, 13:31

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 12:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

21/01/2020, 10:59

80

•12/04/2022, 00:00