Procedimento Comum Cível 5000208-56.2020.4.04.7013 - TRF4

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/04/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 10:49

Decisão interlocutória

06/03/2024, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/02/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/01/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/12/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:09

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO01 Número: 50002085620204047013

14/11/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POSTO MAIALE DE COMBUSTÍVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE FREITAS ZOMPERO (OAB PR074709) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000208-56.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCMO01 -> TRF4

17/11/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/11/2020, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/09/2020, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/09/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

02/09/2020, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2020, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2020, 14:19

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2020, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/08/2020, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

16/06/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/06/2020, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

22/04/2020, 17:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,70 em 14/4/2020 Número de referência: 664419

17/04/2020, 06:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/04/2020, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/02/2020, 23:59

Determinada a intimação

18/02/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2020, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 13:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/02/2020, 13:19

Juntado(a)

18/02/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/02/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 17:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/01/2020, 17:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

21/01/2020, 13:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 21/01/2020 13:31:58)

21/01/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 12:34

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 10:59

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRJAC01F para PRCMO01F)

21/01/2020, 10:59

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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