Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MADEIREIRA BERNARDO REBESCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB PR038277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017077-43.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MADEIREIRA BERNARDO REBESCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB PR038277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017077-43.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
30/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MADEIREIRA BERNARDO REBESCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB PR038277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017077-43.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MADEIREIRA BERNARDO REBESCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB PR038277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017077-43.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MADEIREIRA BERNARDO REBESCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB PR038277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017077-43.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
30/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MADEIREIRA BERNARDO REBESCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB PR038277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017077-43.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
01/06/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2021, 15:58
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 17:31
Confirmada
22/04/2021, 10:47
Expedida/certificada
20/04/2021, 15:31
Decurso de Prazo
16/04/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
24/03/2021, 16:13
Confirmada
24/03/2021, 16:13
Confirmada
20/03/2021, 19:09
Expedida/certificada
16/03/2021, 12:32
Procedência
15/03/2021, 19:34
Conclusão (para julgamento)
20/07/2020, 18:25
Petição (Petição (outras))
13/07/2020, 16:46
Documento (Certidão)
01/07/2020, 00:28
Confirmada
23/06/2020, 14:10
Expedida/certificada
22/06/2020, 16:08
Petição (Petição (outras))
22/06/2020, 15:15
Petição (Petição (outras))
22/06/2020, 15:13
Decurso de Prazo
27/05/2020, 01:02
Documento (Certidão)
15/05/2020, 14:35
Documento (Certidão)
29/04/2020, 18:48
Confirmada
22/03/2020, 23:59
Documento (Certidão)
20/03/2020, 13:14
Confirmada
13/03/2020, 15:02
Expedida/Certificada
12/03/2020, 13:08
Expedida/certificada
12/03/2020, 13:06
Antecipação de tutela
11/03/2020, 18:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2020, 10:11
Decurso de Prazo
29/02/2020, 01:01
Documento (Outros documentos)
17/02/2020, 15:08
Confirmada
12/02/2020, 15:00
Expedida/certificada
11/02/2020, 18:16
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 17:41
Confirmada
29/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2019, 14:29
Conclusão (para decisão)
19/12/2019, 13:12
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)