Apelação / Remessa Necessária 5073644-20.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Taxa JudiciáriaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CELSO LEOBET & CIA LTDA - ME

Reu

MIGUELTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Reu

TRANSPORTES S&Q LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DA SILVA

OAB/SC 032978·Representa: Autor

ANA CAROLINA DA SILVA

OAB/SC 032978·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

22/06/2024, 09:56

Documento (Certidão)

22/06/2024, 09:56

Documento (Certidão)

22/06/2024, 09:56

Depósito de Bens/Dinheiro

19/06/2024, 09:29

Depósito de Bens/Dinheiro

18/06/2024, 09:26

Depósito de Bens/Dinheiro

18/06/2024, 09:26

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:40

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:40

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:39

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:39

Depósito de Bens/Dinheiro

02/03/2024, 10:31

Depósito de Bens/Dinheiro

01/03/2024, 10:31

Depósito de Bens/Dinheiro

08/02/2024, 09:30

Depósito de Bens/Dinheiro

01/02/2024, 09:31

Baixa Definitiva

25/07/2023, 16:40

Todas as movimentações(64)

Documento (Certidão)

22/06/2024, 09:56

Documento (Certidão)

22/06/2024, 09:56

Documento (Certidão)

22/06/2024, 09:56

Depósito de Bens/Dinheiro

19/06/2024, 09:29

Depósito de Bens/Dinheiro

18/06/2024, 09:26

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

18/06/2024, 09:26

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:40

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:40

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:39

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:39

Depósito de Bens/Dinheiro

02/03/2024, 10:31

Depósito de Bens/Dinheiro

01/03/2024, 10:31

Depósito de Bens/Dinheiro

08/02/2024, 09:30

Depósito de Bens/Dinheiro

01/02/2024, 09:31

Baixa Definitiva

25/07/2023, 16:40

Trânsito em julgado

25/07/2023, 16:40

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:22

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:39

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:39

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:39

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 12:20

Recurso Especial

06/07/2023, 00:05

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 03:09

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:35

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:35

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 13:36

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:24

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELSO LEOBET & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) APELADO: MIGUELTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) APELADO: TRANSPORTES S&Q LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073644-20.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 717) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 12:54

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:01

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 13:17

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:57

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:23

Confirmada

29/11/2022, 11:23

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:12

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:11

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 08:54

Sentença desconstituída

19/10/2022, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELSO LEOBET & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) APELADO: MIGUELTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) APELADO: TRANSPORTES S&Q LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073644-20.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 18:15

Pedido de Vista

22/06/2022, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELSO LEOBET & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) APELADO: MIGUELTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) APELADO: TRANSPORTES S&Q LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073644-20.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 537) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2022, 17:15

Distribuição (prevenção)

19/03/2018, 12:58

80

•07/10/2022, 00:00

•10/06/2022, 00:00