Apelação Cível 5001708-93.2016.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

OSVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELSO CARDOSO BITENCOURT

OAB/PR 013957·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA

OAB/SC 021449·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Réu

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

OAB/RJ 132101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

27/08/2024, 14:13

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

18/07/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/04/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/04/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/03/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/03/2023, 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/03/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 13:18

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

27/08/2024, 14:13

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

18/07/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 14:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/03/2023, 18:08

04/04/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/04/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/03/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/03/2023, 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/03/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/03/2023, 20:57

Negado seguimento a Recurso Especial

09/03/2023, 18:08

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

13/02/2023, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2023, 13:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 15:28

Decisão interlocutória

20/07/2022, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/07/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2022, 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/06/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/06/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 17:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

14/06/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/06/2022, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/05/2022, 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/05/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2022, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 14:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 146

20/04/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/03/2022, 21:03

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

28/03/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/03/2022, 05:19

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

14/03/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2022, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Período da sessão: <b>24/02/2022 00:00 a 08/03/2022 14:00</b>

15/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 121

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

26/01/2022, 10:14

Distribuído por prevenção - Número: 50017037120164047015/TRF4

26/01/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 15:03

RECURSO ESPECIAL

•13/06/2022, 18:24

OUTROS

•13/06/2022, 18:24

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 14:00

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 15:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/03/2022, 21:03

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:21