Cumprimento de sentença 5005256-53.2016.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 09:49

Transitado em Julgado

04/04/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

04/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

10/03/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

10/03/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

06/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

05/01/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/12/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

21/12/2022, 11:02

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 09:49

Transitado em Julgado

04/04/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

04/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2023, 17:04

PETIÇÃO

•21/12/2022, 11:02

10/03/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

10/03/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

06/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

05/01/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/12/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

21/12/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/12/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/12/2022, 14:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/12/2022

17/12/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

16/12/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

16/12/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2022, 22:12

Expedição de ofício

15/12/2022, 22:11

Deferido o pedido

15/12/2022, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 22:45

Juntado(a)

14/11/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/11/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/11/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 142

11/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/11/2022, 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANTONIO ALCEU PRESOTTO <br>R$1.041,50 em 10/11/2022 (ID 050000007062210188)

11/11/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 19:29

Juntada de Petição

10/11/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/11/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

08/11/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

04/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 14:25

Determinada a intimação

27/09/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/09/2022, 11:34

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Propriedade

19/09/2022, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2022 12:45:36)

15/09/2022, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

01/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/08/2022, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/08/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:00

Determinada a intimação

27/07/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 12:10

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA01 Número: 50052565320164047007

25/07/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ALCEU PRESOTTO (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON ALFREDO MASS (OAB PR055684) ADVOGADO: DOUGLAS ALBERTO LUVISON (OAB PR038396) ADVOGADO: VALMIR ANTONIO SGARBI (OAB PR038416) ADVOGADO: FLAVIO ALBERTO OPOLSKI (OAB PR045347) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005256-53.2016.4.04.7007/PR (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ALCEU PRESOTTO (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON ALFREDO MASS (OAB PR055684) ADVOGADO: DOUGLAS ALBERTO LUVISON (OAB PR038396) ADVOGADO: VALMIR ANTONIO SGARBI (OAB PR038416) ADVOGADO: FLAVIO ALBERTO OPOLSKI (OAB PR045347) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005256-53.2016.4.04.7007/PR (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ALCEU PRESOTTO (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON ALFREDO MASS (OAB PR055684) ADVOGADO: DOUGLAS ALBERTO LUVISON (OAB PR038396) ADVOGADO: VALMIR ANTONIO SGARBI (OAB PR038416) ADVOGADO: FLAVIO ALBERTO OPOLSKI (OAB PR045347) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005256-53.2016.4.04.7007/PR (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRFRA01 -> TRF4

02/03/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/02/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/02/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/01/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 109 e 110

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/12/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/12/2019, 15:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,49 em 19/11/2019

26/11/2019, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/11/2019, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 101 e 103

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

31/10/2019, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/10/2019, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2019, 17:36

Sentença sem Resolução de Mérito

30/10/2019, 17:25

Autos com Juiz para Sentença

06/06/2019, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/06/2019, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/06/2019, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/05/2019, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005255-68.2016.4.04.7007/PR

15/05/2019, 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

12/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 09:34

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

30/04/2019, 17:51

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da Vara Federal - 29/04/2019 16:30. Refer. Evento 76

30/04/2019, 13:29

Juntada de certidão

23/04/2019, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/02/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

12/02/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

06/02/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2019, 14:23

Juntada de certidão

02/02/2019, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/02/2019, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/01/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

21/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/12/2018, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/12/2018, 10:59

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências da Vara Federal - 29/04/2019 16:30

11/12/2018, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/12/2018, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/12/2018, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/12/2018, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/11/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

26/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

16/11/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2018, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2018, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/10/2018, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

13/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/10/2018, 14:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

18/08/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2018, 13:53

Lavrada Certidão

08/08/2018, 13:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

01/08/2018, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/07/2018, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/07/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/07/2018

07/07/2018, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2018, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2018, 19:48

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

29/06/2018, 19:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/06/2018, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2018, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/06/2018, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

14/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2018, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/04/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

16/04/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

06/04/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2018, 17:36

Autos com Juiz para Sentença

08/02/2018, 09:48

Despacho/Decisão - de Expediente

07/02/2018, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2017, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/11/2017, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/11/2017, 10:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2017, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2017, 15:09

Juntada - Peças Digitalizadas

24/10/2017, 16:30

Juntado(a)

31/08/2017, 14:46

Lavrada Certidão

28/07/2017, 16:38

Expedido Ofício

25/07/2017, 16:54

Decisão/Despacho de Expediente deferindo o pedido

25/07/2017, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2017, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/06/2017, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

19/06/2017, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2017, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/06/2017, 11:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual 2017 - Seção Judiciária do Paraná. (Edital SEI 3546468)

03/05/2017, 19:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

16/04/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2017, 14:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- - EXCLUÍDA

06/04/2017, 14:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

06/04/2017, 14:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/04/2017, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2017, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

31/03/2017, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/03/2017, 17:25

Despacho/Decisão - de Expediente

27/03/2017, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2017, 18:41

Lavrada Certidão

24/03/2017, 13:10

Juntada de Petição

23/03/2017, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2017, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

22/03/2017, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

12/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2017, 12:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

02/03/2017, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/02/2017, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/01/2017, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2017, 19:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/01/2017, 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2017, 10:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/12/2016, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 15:57

SENTENÇA

•30/10/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2018, 15:56

DESPACHO

•02/10/2018, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2018, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2017, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2017, 17:39

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•03/03/2023, 17:04

PETIÇÃO

•21/12/2022, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 15:57

SENTENÇA

•30/10/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2018, 15:56

DESPACHO

•02/10/2018, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2018, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2017, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2017, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2017, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2017, 19:05