Procedimento Comum Cível 5005451-86.2017.4.04.7206 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005451-86.2017.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA ISAIAS SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO: Suelen Niehues (OAB SC029426) APELANTE: OSVALDO SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO: Suelen Niehues (OAB SC029426) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005451-86.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA ISAIAS SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO: Suelen Niehues (OAB SC029426) APELANTE: OSVALDO SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO: Suelen Niehues (OAB SC029426) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005451-86.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA ISAIAS SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO: Suelen Niehues (OAB SC029426) APELANTE: OSVALDO SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO: Suelen Niehues (OAB SC029426) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005451-86.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA ISAIAS SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO: Suelen Niehues (OAB SC029426) APELANTE: OSVALDO SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO: Suelen Niehues (OAB SC029426) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005451-86.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

04/02/2020, 12:11

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 227 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

04/02/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

03/02/2020, 22:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 235

30/01/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 235 e 236

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2019, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2019, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

04/12/2019, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

04/12/2019, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

03/12/2019, 16:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/11/2019

26/11/2019, 12:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 14:34

SENTENÇA

•08/10/2019, 16:20

—

Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 227 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 235

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 235 e 236

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/11/2019

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