Agravo em Recurso Especial 5009428-17.2016.4.04.7208 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009428-17.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

25/06/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454540/2024

03/06/2024, 17:26

Protocolizada Petição 454540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 59833/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059833 - AgInt no AREsp 2498937 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:11

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A e CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00059833/2024 - AgInt no AREsp 2498937/SC

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059833/2024 - AgInt no AREsp 2498937/SC

23/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/04/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236343/2024

03/04/2024, 12:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2023, 21:51

Decisão

•10/11/2023, 00:54

—

Partes do Processo(46)