Procedimento Comum Cível 5001501-10.2015.4.04.7216 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001501-10.2015.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLGA01S para SCCRI01F) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILANDO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) ADVOGADO: SILVANA NETO NUERNBERG OECKSLER (OAB SC017537) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001501-10.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILANDO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) ADVOGADO: SILVANA NETO NUERNBERG OECKSLER (OAB SC017537) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001501-10.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILANDO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) ADVOGADO: SILVANA NETO NUERNBERG OECKSLER (OAB SC017537) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001501-10.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

24/08/2018, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

24/08/2018, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

20/08/2018, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 187 e 188

02/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/07/2018, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/07/2018, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

18/07/2018, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/07/2018, 13:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 11:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:01

Juntada de Petição

28/06/2018, 17:45

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2018, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2017, 15:26

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLGA01S para SCCRI01F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 187 e 188

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

Juntada de Petição

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