Procedimento Comum Cível 5001501-10.2015.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001501-10.2015.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2460240/SC (2023/0292682-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: EDILANDO DE MORAES ADVOGADOS: GIOVANNI BROGNI - SC010861 EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIOR - SC014882 SILVANA NETO NUERNBERG - SC017537 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA ADVOGADO: CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA - SC030479 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2460240/SC (2023/0292682-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: EDILANDO DE MORAES ADVOGADOS: GIOVANNI BROGNI - SC010861 EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIOR - SC014882 SILVANA NETO NUERNBERG - SC017537 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA ADVOGADO: CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA - SC030479 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2460240/SC (2023/0292682-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: EDILANDO DE MORAES ADVOGADOS: GIOVANNI BROGNI - SC010861 EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIOR - SC014882 SILVANA NETO NUERNBERG - SC017537 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA ADVOGADO: CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA - SC030479 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILANDO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) ADVOGADO(A): SILVANA NETO NUERNBERG OECKSLER (OAB SC017537) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001501-10.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILANDO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) ADVOGADO: SILVANA NETO NUERNBERG OECKSLER (OAB SC017537) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001501-10.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILANDO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) ADVOGADO: SILVANA NETO NUERNBERG OECKSLER (OAB SC017537) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001501-10.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILANDO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) ADVOGADO: SILVANA NETO NUERNBERG OECKSLER (OAB SC017537) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001501-10.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2018, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 16:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 17:54

Confirmada

02/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 20:33

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 13:06

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•06/04/2026, 00:00