Apelação Cível 5001173-64.2016.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:11

Recebimento

20/11/2023, 18:39

Ato ordinatório

11/05/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2023, 14:53

Outras Decisões

28/04/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:51

Confirmada

11/04/2023, 09:51

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 13:41

Confirmada

17/03/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 19:11

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:41

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:04

Recurso Especial

09/03/2023, 15:01

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:11

Recebimento

20/11/2023, 18:39

Ato ordinatório

11/05/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2023, 14:53

Outras Decisões

28/04/2023, 20:19

Documentos

•23/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:51

Confirmada

11/04/2023, 09:51

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 13:41

Confirmada

17/03/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 19:11

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:41

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:04

Recurso Especial

09/03/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 20:55

Confirmada

10/02/2023, 09:52

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:07

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 18:44

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001173-64.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001173-64.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

20/11/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 10:12

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:48

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

11/11/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:41

Confirmada

07/11/2022, 08:41

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:20

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:20

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:38

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:38

Improcedência

03/11/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001173-64.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001173-64.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 07:57

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 15:57

Confirmada

05/08/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 07:18

Expedida/certificada

01/08/2022, 09:09

Expedida/certificada

01/08/2022, 09:09

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 16:02

Negação de Seguimento

29/07/2022, 15:04

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 14:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 13:38

Decurso de Prazo

07/09/2019, 01:02

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Confirmada

16/08/2019, 06:36

Expedida/certificada

12/08/2019, 20:54

Expedida/certificada

12/08/2019, 20:54

Remessa

09/08/2019, 15:41

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/08/2019, 15:28

Recurso Especial repetitivo

09/08/2019, 15:28

Conclusão (para julgamento)

06/08/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 17:07

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2019, 15:38

Remessa

14/06/2019, 13:22

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 14:12

Confirmada

31/05/2019, 10:05

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 16:49

Expedida/certificada

30/05/2019, 16:37

Expedida/certificada

30/05/2019, 16:37

Remessa

29/05/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 16:42

Não conhecimento do pedido

29/05/2019, 10:48

Expedida/certificada

10/05/2019, 17:51

Conclusão (para decisão)

28/03/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 14:55

Confirmada

22/03/2019, 10:14

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 00:34

Confirmada

21/03/2019, 00:34

Expedida/certificada

20/03/2019, 17:07

Expedida/certificada

20/03/2019, 17:07

Remessa

20/03/2019, 14:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 14:05

Sentença confirmada

20/03/2019, 10:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 17:12

Expedida/certificada

01/03/2019, 16:55

Distribuição (prevenção)

03/05/2017, 17:06

80

•23/01/2023, 00:00

•11/10/2022, 00:00

•11/10/2022, 00:00