Cumprimento de sentença 5001173-64.2016.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 20:26

Trânsito em julgado

16/04/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:28

Confirmada

20/03/2024, 11:28

Confirmada

20/03/2024, 04:28

Expedida/certificada

19/03/2024, 17:55

Expedida/certificada

19/03/2024, 17:55

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 21:38

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 17:57

Confirmada

24/01/2024, 04:25

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 16:16

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 20:26

Trânsito em julgado

16/04/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:28

Confirmada

20/03/2024, 11:28

Documentos

•23/01/2023, 00:00

Confirmada

20/03/2024, 04:28

Expedida/certificada

19/03/2024, 17:55

Expedida/certificada

19/03/2024, 17:55

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 21:38

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 17:57

Confirmada

24/01/2024, 04:25

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 16:16

Mudança de Classe Processual

16/01/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 16:51

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:51

Confirmada

22/11/2023, 04:34

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:24

Recebimento

21/11/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001173-64.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001173-64.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001173-64.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001173-64.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2017, 17:06

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 13:08

Confirmada

01/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2017, 18:19

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 16:47

Confirmada

07/02/2017, 16:11

Petição (Petição (outras))

03/02/2017, 14:47

Expedida/certificada

02/02/2017, 19:10

Expedida/certificada

02/02/2017, 19:10

Improcedência

02/02/2017, 19:10

Conclusão (para julgamento)

07/11/2016, 16:10

Confirmada

30/09/2016, 11:39

Confirmada

31/08/2016, 17:11

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 13:56

Confirmada

18/07/2016, 08:44

Expedida/certificada

13/07/2016, 22:45

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 17:23

Confirmada

29/06/2016, 13:23

Distribuição (sorteio)

06/06/2016, 15:16

Confirmada

30/05/2016, 23:59

Confirmada

29/05/2016, 23:59

Confirmada

23/05/2016, 16:53

Expedida/Certificada

20/05/2016, 12:23

Expedida/certificada

19/05/2016, 14:52

Antecipação de tutela

19/05/2016, 14:52

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 08:45

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 08:45

Conclusão (para decisão)

13/05/2016, 12:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2016, 16:56

Documento (Certidão)

10/05/2016, 19:55

Confirmada

02/05/2016, 17:42

Expedida/certificada

25/04/2016, 16:55

Mero expediente

25/04/2016, 16:55

Conclusão (para decisão)

25/04/2016, 12:44

Distribuição (sorteio)

25/04/2016, 10:13

80

•23/01/2023, 00:00

•11/10/2022, 00:00

•11/10/2022, 00:00