Mandado de Segurança Cível 5009362-07.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CALÇADOS D´LUNA LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 08:39

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 18:24

Expedida/certificada

10/01/2023, 14:25

Recebimento

10/01/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALÇADOS D´LUNA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009362-07.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

23/08/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 20:13

Expedida/certificada

21/08/2020, 15:31

Expedida/certificada

21/08/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 10:18

Documento (Outros documentos)

13/08/2020, 09:01

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:08

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 08:39

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 18:24

Expedida/certificada

10/01/2023, 14:25

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Recebimento

10/01/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALÇADOS D´LUNA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009362-07.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

23/08/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 20:13

Expedida/certificada

21/08/2020, 15:31

Expedida/certificada

21/08/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 10:18

Documento (Outros documentos)

13/08/2020, 09:01

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:08

Confirmada

30/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 15:14

Segurança

20/07/2020, 15:10

Conclusão (para julgamento)

19/07/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 20:03

Confirmada

17/07/2020, 20:03

Expedida/certificada

15/07/2020, 10:23

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 18:35

Decurso de Prazo

11/07/2020, 01:03

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 19:32

Documento (Outros documentos)

24/06/2020, 09:01

Expedida/certificada

23/06/2020, 11:12

Outras Decisões

23/06/2020, 11:12

Conclusão (para decisão)

19/06/2020, 23:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

19/06/2020, 15:15

Distribuição (sorteio)

19/06/2020, 15:15